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"1036454-40.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 17 de 37

Processo nº 0017857-40.2024.8.26.0577

ID: 295687427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017857-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017857-40.2024.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Emerson Luis de Oliveira Reis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorment…

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Processo nº 0017857-40.2024.8.26.0577

ID: 295687432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017857-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO LIMA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017857-40.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Romulo Lima Prado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinad…

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Processo nº 1034611-40.2024.8.26.0577

ID: 296645042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034611-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FRANCISCO CLARO NAIR CéSAR CLARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JESUS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034611-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geraldo Francisco Claro - - Nair César Claro - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s…

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Benedito Paulo De Abreu x Andre Luis De Lima

ID: 296513831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175852-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO PAULO DE ABREU

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE LIMA

Entrados

Advogados:

ANDERSON DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA D'ARC DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175852-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1017927-40.2024.8.26.0577

ID: 319854174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017927-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017927-40.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica o autor intimado a trazer aos autos o comprovante de pagamento da ta…

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Processo nº 0016208-40.2024.8.26.0577

ID: 329698372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016208-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANISIO SPANI SAULO DAOLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016208-40.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036520-54.2023.8.26.0577) (processo principal 1036520-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anisio Spani - …

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Gabriel Raimundo Rufino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 338852138

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501375-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RAIMUNDO RUFINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TAIANA CARIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501375-40.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Gabriel Raimundo Rufino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 338852140

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501375-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RAIMUNDO RUFINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TAIANA CARIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501375-40.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0007204-42.2025.8.26.0577

ID: 293577415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007204-42.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE COME ARAUJO VOGL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ARRAES REINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007204-42.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1029858-40.2024.8.26.0577) (processo principal 1029858-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Reg… Processo 0007204-42.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1029858-40.2024.8.26.0577) (processo principal 1029858-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Regiane de Come Araujo Vogl - 1) Atento ao consenso, homologo os cálculos do INSS (fls. 8-10 R$ 28.703,66 - 04/2025), ratificando o percentual aplicado no cálculo do INSS (fl. 9-10 10%). O consenso implicitamente também reflete desistência do prazo recursal; assim, desde já, certifique-se o decurso do prazo para recurso. Com ele, deverá o advogado da parte credora, em 15 dias úteis, (a) providenciar o cadastro do peticionamento eletrônico no sítio do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx) e (b) comprovar o cadastro nos autos para conferência necessária e remessa do ofício ao Setor de Precatórios, de conformidade com a Resolução n. 551/2011, do Órgão Especial do TJSP e Comunicados 64/2015 SPI e 394/2015 do DEPRE (1-A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2-As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório). Com eles, aguardem-se os pagamentos. Intime-se o INSS via portal. 2) No silêncio da parte credora, arquivem-nos, com as anotações (Cód. 61.615) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: PRISCILA ARRAES REINO (OAB 382499/SP)

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Processo nº 0007204-42.2025.8.26.0577

ID: 293577326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007204-42.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE COME ARAUJO VOGL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ARRAES REINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007204-42.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1029858-40.2024.8.26.0577) (processo principal 1029858-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Reg… Processo 0007204-42.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1029858-40.2024.8.26.0577) (processo principal 1029858-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Regiane de Come Araujo Vogl - 1) Atento ao consenso, homologo os cálculos do INSS (fls. 8-10 R$ 28.703,66 - 04/2025), ratificando o percentual aplicado no cálculo do INSS (fl. 9-10 10%). O consenso implicitamente também reflete desistência do prazo recursal; assim, desde já, certifique-se o decurso do prazo para recurso. Com ele, deverá o advogado da parte credora, em 15 dias úteis, (a) providenciar o cadastro do peticionamento eletrônico no sítio do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx) e (b) comprovar o cadastro nos autos para conferência necessária e remessa do ofício ao Setor de Precatórios, de conformidade com a Resolução n. 551/2011, do Órgão Especial do TJSP e Comunicados 64/2015 SPI e 394/2015 do DEPRE (1-A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2-As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório). Com eles, aguardem-se os pagamentos. Intime-se o INSS via portal. 2) No silêncio da parte credora, arquivem-nos, com as anotações (Cód. 61.615) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: PRISCILA ARRAES REINO (OAB 382499/SP)

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