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Resultados para "1036459-81.2024.8.26.0506" – Página 17 de 49

Intimação
Processo 1016477-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - D.L.S.L. - Vistos. Fls. 189/190: encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito do Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca. Façam-se as averbações necessárias, dando-se ciência… Ver mais
Processo 0014525-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1000375-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Roque Martinez - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Manifeste-se a parte credora acerca da impugnação ao cumprimento de … Ver mais
Processo 1040533-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fabio Guimaraes Viggiani Vieira - - Lilian Santana Lourenço Vieira - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 425: defiro a habilitação. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OA… Ver mais
Processo 1043540-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana do Carmo Guidelli de Godoy - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o… Ver mais
Processo 1043540-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana do Carmo Guidelli de Godoy - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o… Ver mais

Processo nº 0022615-81.2024.8.26.0506

ID: 308951841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022615-81.2024.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - P.H.C.L.D. - Vistos. Superado os fins do artigo 41 da Lei 12.594/12, HOMOLOGO o plano individual de atendimento acostado às fls. 116/119. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. Aguard… Ver mais

Processo nº 1065365-81.2024.8.26.0506

ID: 296024468
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065365-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dolécia Lemes Brandão do Prado - Intime-se a parte apelada pra apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos a… Ver mais
Processo 1064492-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Danilo Ap Briza Costa - - Clara Samora Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de quinze (15) dias, diante da(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios… Ver mais

Cirço Bispo Dos Reis x Banco Bmg S.A.

ID: 290717410
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1022588-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cirço Bispo dos Reis - Banco BMG S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação ou Recurso Adesivo, no… Ver mais

Processo nº 0024846-81.2024.8.26.0506

ID: 317732586
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0024846-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1046444-11.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Labareda Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Indefiro a aplicação do artigo 274 do CPC em relação ao Ar de fls. 22 que não retornou c… Ver mais
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