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Processo nº 0005440-19.2024.8.26.0007

ID: 325340409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005440-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. N. M. G. N. M. M. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA LOPES OLIVEIRA

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DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ

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Processo 0005440-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1022484-05.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.N.M. - - G.N.M. - - M.N.M. - Diga o(a) exequente se o executado quitou o…

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Fernanda Nogueira Da Cruz Silva x Banco Csf S/A e outros

ID: 306853737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036550-28.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NOGUEIRA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A CARREFOUR SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

ROBERTA MICHELLE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036550-28.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernanda Nogueira da Cruz Silva - Carrefour Soluções Financeiras - - Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - - Banco CSF …

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Lúcio Oliveira Vasconcelos x Mult Consultoria Profissional Eireli

ID: 307858762

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024037-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LúCIO OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

MULT CONSULTORIA PROFISSIONAL EIRELI

Despacho

Advogados:

DANIELA DA SILVA CARVALHO

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ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA

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IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

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DESPACHO Nº 1024037-19.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1024037-19.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Lúcio Oliveira Vasconcelos - Apdo/Apte: Mult Consultoria Profissional Eireli - APEL. Nº 1024037-19.2024.8.26.0007 COMARCA: SÃO PAULO (FR ITAQUERA - 4ª VARA CÍVEL) APTES/APDOS: LÚCIO OLIVEIRA VASCONCELOS E MULT CONSULTORIA PROFISSIONAL EIRELI JD 1º GRAU: VIVIAN LABRUNA CATAPANI VOTO Nº 58.198 Vistos. Fl. 276: Sobre o recurso adesivo (fls. 200/210), dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda, preconiza o art. 98 do Código de Processo Civil: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Em leitura sistemática das normas supramencionadas, tem-se que a assistência judiciária gratuita é concedida àqueles que demonstrarem efetiva necessidade da benesse, em situação de comprovada hipossuficiência financeira, podendo ser revogada a qualquer tempo, se demonstrados elementos que indiquem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Da análise dos autos, conquanto a coapelante Mult Consultoria alegue hipossuficiência financeira, deixou de apresentar qualquer documento que confira veracidade ao que se afirma. A listagem de todos os vínculos bancários da coapelante Mult Consultoria mostra-se, no caso, relevante à formação do juízo. Nessa senda, diante da completa ausência de elementos suficientes que justifiquem a concessão do benefício, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que a coapelante Mult Consultoria complemente a documentação juntada ao recurso, com cópias das últimas três declarações de imposto de renda, listagem de todas as suas contas bancárias (via REGISTRATO ou CCS-BACEN), extratos de todos os seus cartões de crédito, certidões CRI e CIRETRAN, e outros documentos que, em conjunto, possam conferir veracidade ao que se alega, ou recolha o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. DIMAS RUBENS FONSECA RELATOR - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Andreza de Oliveira Lima (OAB: 308117/SP) - Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP) - 5º andar

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Processo nº 0006410-19.2024.8.26.0007

ID: 305918447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006410-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE COUTO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES

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Processo 0006410-19.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Michelle Couto Oliveira - Melhor verificando os autos, constatei que os autores não foram intimados acer…

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Processo nº 0016789-19.2024.8.26.0007

ID: 309426423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016789-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KARINA CRISTINE DA CONCEIçãO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÔSYELLE KAROLINE FREITAS SANTOS

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Processo 0016789-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1012055-08.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina Cristine da Conceição Carmo - Ante …

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Processo nº 1025977-19.2024.8.26.0007

ID: 294904240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025977-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1025977-19.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG …

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Processo nº 1025783-19.2024.8.26.0007

ID: 291265063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025783-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE S. S.

Intimação

Processo 1025783-19.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - A.S.S. - réu revel - Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito nos termos…

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Jones Pereira Brandão x Dutra Máquinas Comercial E Técnica Ltda. e outros

ID: 315044434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000466-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONES PEREIRA BRANDãO

Polo Passivo:

DUTRA MáQUINAS COMERCIAL E TéCNICA LTDA. SCHULZ COMPRESSORES LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO MURILO PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA APARECIDA VEJALÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA GULMINIE JOSUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000466-19.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jones Pereira Brandão - Dutra Máquinas Comercial e Técnica Ltda. - - Schulz Compressores Ltda. - Vistos…

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Recanto Das Garças x Renato Mota Dos Santos

ID: 278695348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018799-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RECANTO DAS GARçAS

Polo Passivo:

RENATO MOTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PASSOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lincoln Renato Lautenschlager Moro (OAB 296482/SP), Fernando Passos Gama (OAB 366261/SP) Processo 1018799-19.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Recanto das Garças - Exec…

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Fernanda Nogueira Da Cruz Silva x Banco Csf S/A e outros

ID: 278704641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036550-28.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NOGUEIRA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A CARREFOUR SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

ROBERTA MICHELLE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Michelle Martins (OAB 197927/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 388408/SP) Processo 1036550-28.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível -…

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