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Processo nº 1038988-54.2024.8.26.0577

ID: 293328358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038988-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALMICAR VENEZIANI DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038988-54.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Almicar Veneziani Dias Junior - Vistos. 1- Fls. 133/156: Recebo o recurso inter…

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Construtora Fb Engenharia Ltda x Viapol Ltda, Sucessora Da Betumat Quimica Ltda

ID: 312801893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019006-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA FB ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

VIAPOL LTDA, SUCESSORA DA BETUMAT QUIMICA LTDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARRY WOLFGANG FRANZOIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1019006-54.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Construtora FB Engenharia Ltda - Viapol Ltda, Sucessora da Betumat Quimica Ltda - Fl. 216/217: Defir…

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I. V. Da S. A. x F. A.

ID: 290991649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010179-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. V. DA S. A.

Polo Passivo:

F. A.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA ANGRISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MELO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCAL ALVES DE MELO

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JULIANA SOUSA LAMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICE BALZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FELIPE TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010179-54.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - I.V.S.A. - F.A. - Laudo pericial juntado: digam as partes. - ADV: JULIANA SOUSA LAMAS …

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Processo nº 1028124-54.2024.8.26.0577

ID: 315200585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028124-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAODICéAS PEREIRA DE MELO ROSANA PEREIRA DE MELO ROSELI DE MELO DAVID ROSEMEIRE PEREIRA DE MELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028124-54.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Laodicéas Pereira de Melo - Rosemeire Pereira de Melo Oliveira - - Roseli de Melo David - - Rosana Pereira de Melo - Vist…

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Fundação Valeparaibana De Ensino x Lais David Oliveira

ID: 278066472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001185-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

LAIS DAVID OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATA MUNIZ DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Jacinto de Toledo (OAB 130075/SP), Renata Muniz de Paiva (OAB 322552/SP), Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 0001185-54.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentenç…

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Processo nº 1014756-41.2025.8.26.0577

ID: 278156741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014756-41.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR LUIS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arthur Luis Sales (OAB 484534/SP) Processo 1014756-41.2025.8.26.0577 - Tutela Infância e Juventude - ReprtateAt: N. L. C. M. - Vistos. Oficie-se ao Conselho Tutelar solicitando que: a) informe/c…

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G. L. T. e outros x A. R. T.

ID: 318957705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002349-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. L. T. L. L. T.

Polo Passivo:

A. R. T.

Intimação

Advogados:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILIANA MULATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002349-54.2024.8.26.0577 (processo principal 1032313-51.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.L.T. - - G.L.T. - A.R.T. - Bloqueio parc…

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Processo nº 0019227-54.2024.8.26.0577

ID: 323247858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0019227-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMBRACONT ORGANIZACAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019227-54.2024.8.26.0577 (processo principal 1004049-82.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Embracont Organizacao Empresarial e Contabili…

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Miriam De Oliveira Simões e outros x Francisco Eduardo Pinto Neves e outros

ID: 332932265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036466-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE OLIVEIRA SIMõES SALATIEL DA MOTTA SIMõES

Polo Passivo:

FRANCISCO EDUARDO PINTO NEVES NOEMI FLORENTINO TRINDADE HONóRIO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLDEMAR GUIMARAES DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COSTANZO DE FINIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036466-54.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Salatiel da Motta Simões - - Miriam de Oliveira Simões - Noemi Florentino Trindade Honório - - Francisco E…

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Processo nº 1026281-54.2024.8.26.0577

ID: 302665086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026281-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA NAIARA RIBEIRO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026281-54.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Larissa Naiara Ribeiro Marques - JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e e…

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