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Resultados para "1036576-29.2023.8.26.0564" – Página 17 de 18

Processo 1020086-29.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cleide Pontes - - Patrícia Caldeira da Silva - Rodrigo de Jesus Caldeira - Pelo exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de R. J. C. qualificado(a) à fl. 01. Causa da interdição: Causa da interdição: Transtorno do Espectro Autist… Ver mais
Processo 1006603-29.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Rogerio Viana Andrade e outro - Raízen Combustíveis S.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Defiro o pedido de designação de has… Ver mais
Processo 0009261-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1036576-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Intimação
Processo 1510421-29.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GLAUBER MORAIS VIEIRA DA SILVA - Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a compreensão da ac… Ver mais
Processo 0015822-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1029107-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luisa Bamback Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Município de São Bernardo do Campo e outro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais
Processo 0018389-53.2024.8.26.0564 (processo principal 1010774-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Astro Abc Industria e Comercio Limitada - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apr… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030626-07.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030626-07.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6… Ver mais
DECISÃO Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001 Requerente: MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela requerida ÁGUAS CUIABÁ S.A. (ID 187327823), por meio da qual se insurge contr… Ver mais

Processo nº 1040553-29.2023.8.26.0564

ID: 327095490
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040553-29.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscilla Aghata Andrade Domingues - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 77/78) a emendar a inicial nos seguintes termos: Na forma dos Enunciados 4 e 5, do r. Comunicado CG n.º 424/2024, em consonância com … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036576-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACH… Ver mais