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Processo nº 0025851-24.2022.8.26.0114

ID: 330411318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025851-24.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025851-24.2022.8.26.0114 (processo principal 1021008-33.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPI…

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Janaina De Fatima Oliveira x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 292920627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036591-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036591-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina de Fatima Oliveira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pre… Processo 1036591-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina de Fatima Oliveira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada, pelo mesmo índice, a partir do ajuizamento, e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 2º, do CC. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição da multa prevista pelo art. 1.206, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP)

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Sindicato Paulista Dos Auditores Fiscais Do Trabalho - Sinpait x Ivete Cassiani Furegatti

ID: 303456080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025911-60.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO PAULISTA DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINPAIT

Polo Passivo:

IVETE CASSIANI FUREGATTI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GOGONI MARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025911-60.2023.8.26.0114 (processo principal 1053275-24.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trab…

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Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center x Espólio De Alvaro Miguel Restaino e outros

ID: 330915878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018355-24.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO EMPREENDEDOR CAMPINAS SHOPPING CENTER

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALVARO MIGUEL RESTAINO LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA (LE POSTICHE) LILIAN SARKIS RESTAINO

Intimação

Advogados:

JOÃO CESAR CÁCERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLERLANE AMANDA ALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018355-24.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center - Le Sac Comercial Center Couros Ltda (Le Postiche) - …

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Lucy Daud Salome x Centrape - Centro Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 301141391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014883-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCY DAUD SALOME

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014883-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1057252-24.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucy Daud Salome - Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pens…

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Processo nº 0000146-24.2022.8.26.0114

ID: 296716721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000146-24.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000146-24.2022.8.26.0114 (processo principal 1041630-12.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. 1. Acolho …

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Iguaçu – Sicredi Iguaçu Pr/Sc/Sp x Elan Micael Silva

ID: 328315222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031644-24.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU – SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

ELAN MICAEL SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1031644-24.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu – Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Elan Micael Silva e o…

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T. A. F. P. x A. F. L. P.

ID: 308591566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001674-81.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. A. F. P.

Polo Passivo:

A. F. L. P.

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001674-81.2025.8.26.0084 (processo principal 1034942-24.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.A.F.P. - A.F.L.P. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência jud…

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Sindicato Paulista Dos Auditores Fiscais Do Trabalho - Sinpait x Ivete Cassiani Furegatti

ID: 294726978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025911-60.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO PAULISTA DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINPAIT

Polo Passivo:

IVETE CASSIANI FUREGATTI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GOGONI MARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025911-60.2023.8.26.0114 (processo principal 1053275-24.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trab…

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Ricca Sociedade De Advogados x João Maria Dos Santos

ID: 330321862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017361-08.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

JOãO MARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYNE QUERINO LAZARETTI BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PACHINSKI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017361-08.2025.8.26.0114 (processo principal 1005454-24.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricca Sociedade de Advogados - João Maria…

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