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Resultados para "1036601-34.2023.8.26.0114" – Página 17 de 29

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036601-40.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA: 1. O pedido de concessão da tutela provisória formulado nos presentes autos será … Ver mais
Processo 0017422-34.2023.8.26.0114 (processo principal 1034009-90.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose da Conceiçao dos Santos - A2a Fomento Mercantil Ltda e outros - Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual, com fundamento no a… Ver mais
Processo 1016037-34.2023.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - T.S.M. - - H.C.M. e outro - Vistos. Fls. 499/501: relatório comunicando que, em 05/06/2025, J.P.S.M. (DN 02/02/2011) evadiu-se da entidade com outros adolescente. Fls. 508: Ministério Público requereu q… Ver mais
DESPACHO Nº 1006434-34.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: L. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: U. C. C. de T. M. - Apelada: C… Ver mais
DESPACHO Nº 1006434-34.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: L. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: U. C. C. de T. M. - Apelada: C… Ver mais
Processo 1026513-34.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Evandro Milton Correa - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição corre… Ver mais
ADV: Ramon Molez Neto (OAB 185958/SP), Fábio Garibe (OAB 187684/SP), Gabriel Campos de Lima (OAB 15521/MS) Processo 1059493-34.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Souza Brito, Marcos André Gino Brito, Maria Madalena Gino Brito, Anderson Miquéias Gino Brito - Reqdo: Robert… Ver mais
Processo 1030102-34.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Aparecida Alves de Medeiros - Unimed -Do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Autos nº 2023/001555 (Número do Processo na Vara). Defiro o levantamento dos honorários periciai… Ver mais

Processo nº 0003946-55.2025.8.26.0114

ID: 322791120
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003946-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1046398-34.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação - Fernanda Santana da Silva Alves - Levando-se em conta que não há mais necessidade do pagamento da taxa judiciária referente à instauração da fase de cumprimento de sentença no Ju… Ver mais
Processo 1054934-34.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.K.T.S. - A.K.O.T. - - S.O.T. e outro - Vistos. Homologo o acordo manifestado pelas partes às fls. 18/22 e 52/54, o qual anuiu o MP (fls. 60), e julgo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, … Ver mais