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"1036631-43.2025.8.11.0041" - Resultados da Busca – Página 17 de 31

Associacao Enersim Mt x Nayla Tchelly Gavino Zanol

ID: 291661541

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050114-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ENERSIM MT

Polo Passivo:

NAYLA TCHELLY GAVINO ZANOL

Decisão

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050114-43.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ASSOCIACAO ENERSIM MT EXECUTADO: NAYLA TCHELLY GAVINO ZANOL Vistos e etc., Recol…

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Processo nº 1059620-43.2025.8.11.0041

ID: 315224381

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1059620-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO CARDOSO DE BARROS ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1059620-43.2025.8.11.0041 Vistos etc. Compulsando a petição inicial e os documentos que a instrue…

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Processo nº 1061172-43.2025.8.11.0041

ID: 315642736

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061172-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN DA SILVA MARTINS MARQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1061172-43.2025.8.11.0041 Vistos etc. Compulsando a petição inicial e os documentos que a instrue…

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Processo nº 1041869-43.2025.8.11.0041

ID: 281250029

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041869-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GISELI METZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRAZIELE CAUHY PICHIONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1041869-43.2025.8.11.0041 Vistos etc. Compulsando a petição inicial e os documentos que a instrue…

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Processo nº 1063112-43.2025.8.11.0041

ID: 324482795

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1063112-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE FRADE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1063112-43.2025.8.11.0041 Vistos etc. Compulsando a petição inicial e os documentos que a instrue…

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Marcilio Dos Santos Sousa x Dirigente Da Concessionária De Energia Elétrica De Mato Grosso e outros

ID: 260737534

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034400-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCILIO DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

DIRIGENTE DA CONCESSIONáRIA DE ENERGIA ELéTRICA DE MATO GROSSO ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO SOUZA PERES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - J.F DESPACHO Processo: 1034400-43.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MARCILIO DOS SANTOS SOUSA IMPETRADO: ENERGISA MATO GRO…

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Processo nº 1012575-43.2025.8.11.0041

ID: 313398086

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012575-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Processo nº 1060590-43.2025.8.11.0041

ID: 315476593

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060590-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VALE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDERSON VALE DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060590-43.2025.8.11.0041. Visto. O feito foi inicialmente distribuído para 2ª Vara Especializada em Direito Bancário…

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Dioran Ataide Passos x Selma Cristina Batista Guides

ID: 315237952

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 1017552-59.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIORAN ATAIDE PASSOS

Polo Passivo:

SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON PEDROSO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Busca e Apreensão nº 1017552-59.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: DIORAN ATAIDE PASSOS. POLO PASSIVO: SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Vistos. Tr… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Busca e Apreensão nº 1017552-59.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: DIORAN ATAIDE PASSOS. POLO PASSIVO: SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ajuizada por DIORAN ATAIDE PASSOS em face de SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Em 19 de agosto de 2019 foi proferida Sentença (id. 22713134), julgando parcialmente procedente os pedidos iniciais para determinar a reintegração de posse do veículo GM/S10 ao Autor. Contra a referida Sentença, foi interposto Recurso de Apelação, que foi provido para “desconstituir a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos para a realização de nova audiência de instrução e julgamento”, conforme Acórdão ao id. 69635913. No id. 72094425 a parte Ré pugna pelo prosseguimento do feito com a realização de nova audiência de instrução. No id. 126778805 consta cópia de Sentença proferida no bojo dos Embargos de Terceiro nº 1036631-53.2019.8.11.0041, julgando procedentes os pedidos para determinar que “seja cancelada a restrição judicial via Renajud lançada sobre o veículo GM/S10 ADVANTAGE D, PLACA NJQ8235, RENAVAM 209732857, CHASSI: 9BG138HF0AC447284, possibilitando que o embargante promova a transferência junto ao Detran”. Na Decisão de id. 192335193 foi designada audiência de instrução para a data de 03 de julho de 2025. No id. 197664477 a Ré peticionou nos autos pugnando pela extinção do feito ante a perda do objeto da busca e apreensão, ante o julgamento favorável exarado nos embargos de terceiro conexos. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Decido. Diante do pleito formulado pela Ré para extinção do feito, ante a perda do objeto da ação e da ausência do interesse de agir, a fim de evitar a prolação de decisão surpresa, vedada pelos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, considerando que não foi oportunizada a manifestação da parte adversa antes da conclusão dos autos, INTIMEM-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto à petição de id. 197664477. No mais, considerando que já foi designada audiência para a data de 03 de julho de 2025, às 14h15min, conforme consta da Decisão de id. 192335193, INCLUA-SE a audiência na pauta. Após isso, VOLTEM-ME conclusos para análise. EXPEÇA-SE o necessário. CUMPRA-SE. Cuiabá - MT, 02 de julho de 2025 Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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Processo nº 1036631-40.2021.8.26.0114

ID: 277980536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036631-40.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MOURA DE OLIVEIRA GLASIELE BARBOSA FRANCISCHINI VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA JAYME PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA LILIANE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara Jayme Pinheiro (OAB 355392/SP), Andréia Liliane de Moura (OAB 417033/SP) Processo 1036631-40.2021.8.26.0114 - Inventário - Herdeira: Glasiele Barbosa Francischini, Vanessa Barbosa de Oliv… ADV: Nayara Jayme Pinheiro (OAB 355392/SP), Andréia Liliane de Moura (OAB 417033/SP) Processo 1036631-40.2021.8.26.0114 - Inventário - Herdeira: Glasiele Barbosa Francischini, Vanessa Barbosa de Oliveira, Gabriela Moura de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Reginaldo de Oliveira, nos termos do plano de partilha de fls. 70/71 com as retificações de fls.75/76, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou, se o caso, postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Uma cópia da presente sentença, assinada digitalmente, valerá como alvará para AUTORIZAR os herdeiros acima qualificados a procederem à transferência para si, ou para quem indicarem, do veículo VW/GOL SPECIAL, ano 1999, cor prata, placas CRN8E97, RENAVAM00721241174 que se encontra em nome do de cujus, podendo praticar todos os atos necessários ao cumprimento do ora deferido. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia. P.I.

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