Resultados para "1036634-21.2025.8.11.0001" – Página 17 de 54

Vitor Matheus Gomes Fonseca Amado e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 333953025

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036052-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MATHEUS GOMES FONSECA AMADO WAGNER OBERLEITNER

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036052-21.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: VITOR MATHEUS GOMES FONSECA AMADO, WAGNER OBERLEITNER EXECUTADO: LA…

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Processo nº 1036634-98.2024.4.01.4000

ID: 316012382

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036634-98.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LARISSE GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAIARA MARIA NUNES DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036634-98.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036634-98.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARISSE GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIARA MARIA NUNES DOS SANTOS - PI19171 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Gabriel Artigas Neves x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311336773

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036925-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ARTIGAS NEVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GREICY ELLY DA SILVA TAQUES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036925-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GABRIEL ARTIGAS NEVES REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, et…

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Belmiro Maia De Almeida Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293111358

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026643-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BELMIRO MAIA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO DOBRE

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FLAVIO IGEL

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MARIANE VITORIO FARIA HECK

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SENTENÇA Processo: 1026643-21.2025.8.11.0001 Requerente: BELMIRO MAIA DE ALMEIDA JUNIOR Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995…

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Alicia Zamproni Branco Soares Closs x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 316786966

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035082-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALICIA ZAMPRONI BRANCO SOARES CLOSS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR.COM LTDA

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMARAL DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO AMARAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035082-21.2025.8.11.0001. AUTOR: ALICIA ZAMPRONI BRANCO SOARES CLOSS REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS…

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Aline De Alcantara Magnani Bezerra Registrado(A) Civilmente Como Aline De Alcantara Magnani Bezerra x Estado De Mato Grosso

ID: 316804089

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033433-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE ALCANTARA MAGNANI BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE DE ALCANTARA MAGNANI BEZERRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

AGNALDO BEZERRA BONFIM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1033433-21.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: ALINE DE ALCANTARA MAGNANI BEZERRA EXECUTADO: ES…

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Alex Nunes De Figueiredo x Great Wall Motor Brasil Ltda e outros

ID: 315128174

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014033-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX NUNES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA LYRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Sentença

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA

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LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014033-21.2025.8.11.0001. AUTOR: ALEX NUNES DE FIGUEIREDO REU: LYRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GREAT WAL…

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Danilo Santos De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 278795427

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002005-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO SANTOS DE OLIVEIRA KEROLLEN ANNY SOARES DA LUZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARCELO ALVES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002005-21.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: DANILO SANTOS DE OLIVEIRA, KEROLLEN ANNY SOARES DA LUZ EXECUTADO: A…

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Rosangela Maria Da Silva Rezende x Femizza e outros

ID: 319679973

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1046625-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA REZENDE

Polo Passivo:

FEMIZZA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046625-21.2025.8.11.0001. AUTOR(A): ROSANGELA MARIA DA SILVA REZENDE REU: FEMIZZA, MERCADO PAGO INSTITUIC…

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Processo nº 1021308-21.2025.8.11.0001

ID: 276742968

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021308-21.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIRCENIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA CARNEIRO BENATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA CARNEIRO BENATI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1021308-21.2025.8.11.0001 Requerente: DIRCENIR PEREIRA DA SILVA Requerido: ES…

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