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Juliana Soares Dos Santos x Município De São José Do Rio Preto

ID: 319796278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009803-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB/SP 269.577) GISLAINE ANDREIA CERANTES ANCHIETA (OAB/SP 215.456) GABRIEL PIRAN (OAB/MG 187.007)

Processo 0009803-88.2024.8.26.0576 (processo principal 1049058-12.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Juliana Soares dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Br… Ver mais

Processo nº 1005799-88.2024.8.26.0576

ID: 323319159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005799-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA GARCIA PUPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL HIDALGO (OAB/SP 323.712)

Processo 1005799-88.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sonia Aparecida Garcia Pupo - Ordem nº 2024/000258. Vistos. Intimem-se as partes, pessoalmente, por mandado, para comparecimento à perícia médica de fls. 184/185 designada pelo IMESC. Em virtude da proximidade da data agendada, c… Ver mais

Estrutubo Estruturas Metálicas Ltda. Me x Banco Do Brasil S/A

ID: 326487771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009512-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTRUTUBO ESTRUTURAS METáLICAS LTDA. ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCCA (OAB/SP 137.649) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 0009512-88.2024.8.26.0576 (processo principal 1019543-97.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Estrutubo Estruturas Metálicas Ltda. Me - Banco do Brasil S/A - "Diante do quanto retro postulado, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 dias, em obediência a… Ver mais

Processo nº 1021416-88.2024.8.26.0576

ID: 307772500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021416-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES CLAUDIO DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB/SP 156.544)

Processo 1021416-88.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Marcelo Rodrigues Claudio de Toledo - VISTOS. Diante da justificativa apresentada pelo autor e considerando que se trata da única testemunha por ele arrolada (fls. 197/198), defiro, excepcionalmente, sua oitiva, até … Ver mais

Processo nº 1021416-88.2024.8.26.0576

ID: 307772513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021416-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES CLAUDIO DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB/SP 156.544)

Processo 1021416-88.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Marcelo Rodrigues Claudio de Toledo - VISTOS. Diante da justificativa apresentada pelo autor e considerando que se trata da única testemunha por ele arrolada (fls. 197/198), defiro, excepcionalmente, sua oitiva, até … Ver mais

Processo nº 0023092-88.2024.8.26.0576

ID: 292819337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023092-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON JOSÉ VIEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCIO GOULART DA SILVA (OAB/SP 34.786) IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB/SP 268.261) GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB/SP 227.310) ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB/SP 268.207) ALEXANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB/SP 426.620)

Processo 0023092-88.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GILSON JOSÉ VIEIRA MARTINS - Vistos. Dê-se vista à defesa para se manifestar sobre o parcelamento da pena de prestação pecuniária, tal como proposto pelo Ministério Público. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA… Ver mais

Alexandre Roberto Barbosa x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sjrio Preto Sp e outros

ID: 312985518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047703-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROBERTO BARBOSA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SJRIO PRETO SP MURILO BARALDI TAVARES DE MELLO

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB/SP 306.967) RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB/SP 126.151) PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB/SP 135.569) ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB/SP 27.291)

Processo 1047703-88.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alexandre Roberto Barbosa - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sjrio Preto Sp - - Murilo Baraldi Tavares de Mello - Manifeste-se o patrono da parte requerente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial d… Ver mais

Adriano Bonini x Kaua Henrique Santos Nonato e outros

ID: 276480862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014723-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BONINI

Polo Passivo:

KAUA HENRIQUE SANTOS NONATO VITOR CESAR TOMAZ CAMARGO

Intimação

Advogados:

WELKER SERAFIM SILVA (OAB/SP 338.794) FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB/SP 405.329) ELISA FRIGATO (OAB/SP 333.933) CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB/SP 168.898)

ADV: Cássio Fernando Ricci (OAB 168898/SP), Welker Serafim Silva (OAB 338794/SP), Elisa Frigato (OAB 333933/SP), Flavio de Souza Barros (OAB 405329/SP) Processo 1014723-88.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Bonini - Reqdo: Vitor Cesar Tomaz Camargo, Kaua Henrique Santos Nona… Ver mais

Justiça Pública x C.R.M.

ID: 319886739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510199-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

C.R.M.

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511) BRUNA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 510.068)

Processo 1510199-88.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Justiça Pública - C.R.M. - Eduardo José De Souza - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe. An… Ver mais

Processo nº 1036645-71.2025.8.26.0053

ID: 328362065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036645-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA CAULADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1036645-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Pereira Caulada - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba B… Ver mais

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