Resultados para "1036654-45.2023.8.26.0007" – Página 17 de 18

Processo 0003322-36.2025.8.26.0007 (processo principal 1034714-45.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Angare e Angher Advogados Associados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/inti… Ver mais
Processo 0003322-36.2025.8.26.0007 (processo principal 1034714-45.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Angare e Angher Advogados Associados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/inti… Ver mais

Processo nº 1036654-06.2021.4.01.3900

ID: 334299574
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036654-06.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: PAULO SILVINO Advogados do(a) AUTOR: LUANDERSON DA SILVA DE QUEIROZ - PA21977, THIAGO DO NASCIMENTO… Ver mais
Processo 0003313-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1022659-96.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Núcleo de Educação e Recreação Infantil Anjo Azul Ltda Me - Vistos. 1. A regra geral é a impenhorabilidade de salários, prevista no CPC. Essa regra, porém, comporta … Ver mais
Processo 1032192-45.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Augusto da Silva de Araújo - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda - Olx - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o … Ver mais
Intimação
Processo 1037721-45.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hailton da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036654-19.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZAMAR CARNEIRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARA RUBIA ARAUJO DA SILV… Ver mais

Vagner Clemente x Banco Daycoval S.A.

ID: 300799646
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1059385-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Vagner Clemente - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. 1) Verifica-se que a parte autora possui vencimentos brutos superiores a três salários-mínimos e, nesse passo, teria condições de arcar com … Ver mais

Processo nº 1036654-28.2021.8.11.0041

ID: 331345893
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036654-28.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036654-28.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): LINDOMAR ANTUNES FRANCO RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LINDOMAR ANTUNES FRANCO, com fundamento no artigo 105, inciso III,… Ver mais
Processo 1023207-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria José Magri Rodrigues - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. RELATÓRIO MARIA JOSÉ MAGRI RODRIGUES propôs a presente "Ação Revisional de Cartão de Crédito c/c Tutela Antecipada" em face de BANCO ITAUCARD S/A, alegando… Ver mais
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