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Processo nº 1028224-07.2023.8.26.0007

ID: 321068250
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028224-07.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Recanto das Garças - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1502263-07.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.S. - Vistos. I) O pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. II) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúnc… Ver mais
Processo 0010788-18.2024.8.26.0007 (processo principal 1042483-07.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Hs Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luciane Zenari Goes - Vistos. Trata-se de impugnação de segunda fase, restrita à alegação de impenhorabilidad… Ver mais
Processo 1036275-07.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Marques de Souza e Ou. - Erika Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 640/641. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivamente apresentados. Contudo, no mérito, nego-lhes provimento.… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036663-80.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LENIZE CANARIO DE SANTANA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO No… Ver mais
Processo 0003205-48.2025.8.26.0006 (processo principal 0017387-07.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Adailton Fernandes da Silva - Geraldo Lima da Silva - réu revel - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária,… Ver mais
Processo 1002422-07.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vanessa dos Santos Calixto - - Felipe Calixto dos Santos - Rr Empresa de Turismo Ltda (My Blue Hotel) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com f… Ver mais
Processo 0016999-07.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Elizabete Maria Alves Francisco - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Com parcial razão o(a) embargante, na m… Ver mais
DESPACHO Nº 1034432-07.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Marsulo (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcia Aparecida Marsulo (Jus… Ver mais
Intimação
ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 0016999-07.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Rejeito a preliminar de ilegitimidade pas… Ver mais
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