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Resultados para "1036680-70.2021.8.26.0053" – Página 17 de 53

Processo 1025525-70.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ariane Barbosa da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo… Ver mais
Processo 1025525-70.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ariane Barbosa da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo… Ver mais
Intimação
Processo 0023030-70.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aristides Augusto dos Santos - Tendo em vista a juntada, pela São Paulo Previdência - SPPREV, do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a serventia à expedição do respecti… Ver mais
Processo 0032245-70.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Moreno da Silveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedi… Ver mais
Processo 1014758-70.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Camila Cristina da Silva Soares - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assi… Ver mais
Processo 1024264-70.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Schiavoni Froemming - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) d… Ver mais

Processo nº 0032730-70.2021.8.26.0053

ID: 335159784
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032730-70.2021.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos Eduardo Brandao - Vistos. Fls. 406/407: a renúncia ao crédito excedente deve ser direcionada ao Cumprimento de Sentença. Expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Dê-se ciência à ent… Ver mais

Processo nº 0002175-70.2021.8.26.0053

ID: 301449761
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002175-70.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Osmar Alves Coutinho - VISTOS. Providencie a z. Serventia o levantamento dos valores em favor dos patronos originários (Arruda Munhoz Sociedade de Advogados) e do requerente (Osmar Alves Coutinho) nos termos dos f… Ver mais

Processo nº 0002175-70.2021.8.26.0053

ID: 301467077
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002175-70.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Osmar Alves Coutinho - VISTOS. Providencie a z. Serventia o levantamento dos valores em favor dos patronos originários (Arruda Munhoz Sociedade de Advogados) e do requerente (Osmar Alves Coutinho) nos termos dos f… Ver mais

Processo nº 0002175-70.2021.8.26.0053

ID: 301451215
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002175-70.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Osmar Alves Coutinho - VISTOS. Providencie a z. Serventia o levantamento dos valores em favor dos patronos originários (Arruda Munhoz Sociedade de Advogados) e do requerente (Osmar Alves Coutinho) nos termos dos f… Ver mais
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