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Alvaro Pelarin De Souza x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 322908374

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026805-88.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO PELARIN DE SOUZA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605) CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB/SP 238.246)

DESPACHO Nº 1026805-88.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Alvaro Pelarin de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Engen… Ver mais

Ari José Garcia De Oliveira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 325052841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019627-88.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARI JOSé GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB/SP 224.802) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1019627-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ari José Garcia de Oliveira - Banco Agibank S.a - - Itaú Unibanco S/A - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, fls. 434/436, e com fundamento no a… Ver mais

M. R. P. B. x H. S. S. A.

ID: 328363251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-90.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. R. P. B.

Polo Passivo:

H. S. S. A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO ALBERTO BERETA (OAB/SP 91.437) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000702-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1051443-88.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.R.P.B. - H.S.S. - Vistos. (1) Dou por garantida a execução com a penhora on line. Transfira-se. (2) Libere-se desde já as demais quantias. (3) Intime-se… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Rita De Cassia Soares De Azeredo

ID: 333681007

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1054838-88.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA SOARES DE AZEREDO

Despacho

Advogados:

GILBERTO FRASSI (OAB/SP 23.674) RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB/SP 244.026)

DESPACHO Nº 1054838-88.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia Soares de Azeredo - Vistos. Após constatação de que o despacho de fls. 226 foi expedido equivocadamente neste proces… Ver mais

Processo nº 1036699-51.2024.8.26.0577

ID: 305654463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036699-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PINTO GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FARIA SANTOS (OAB/SP 378.945)

Processo 1036699-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Elaine Pinto Gimenez - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar… Ver mais

Processo nº 0007045-39.2024.8.26.0576

ID: 304171410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007045-39.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 0007045-39.2024.8.26.0576 (processo principal 1009151-88.2023.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em v… Ver mais

Carlos Roberto Correa e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 309417966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015701-82.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CORREA SYRLEI VIEIRA DE BRITO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILSON LOPES DE AGUIAR (OAB/SP 468.762) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 0015701-82.2024.8.26.0576 (processo principal 1046205-88.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Syrlei Vieira de Brito - - Carlos Roberto Correa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diante da notícia de … Ver mais

Processo nº 0008014-88.2023.8.26.0576

ID: 309731379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008014-88.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO ELISIANO CARVALHO DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB/SP 272.170) LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB/SP 418.701)

Processo 0008014-88.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - CICERO ELISIANO CARVALHO DE ALENCAR - Vistos. Decorrido o prazo do sursis sem motivo para prorrogação ou revogação, DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de li… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste Do Estado De São Paulo - Sicredi Noroeste Sp x Daniel José Strine e outros

ID: 298161321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017908-88.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DO ESTADO DE SãO PAULO - SICREDI NOROESTE SP

Polo Passivo:

DANIEL JOSé STRINE DANIEL JOSé STRINE ME

Intimação

Advogados:

MARIANA ROSSETE FERRÃO (OAB/SP 475.027) LARISSA ALMEIDA BARROS (OAB/SP 446.544) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0017908-88.2023.8.26.0576 (processo principal 1012907-42.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Daniel José Strine Me - - Daniel José Strine - Vis… Ver mais

Rozemiro Dias Pereira x Banco Bmg S.A.

ID: 319790343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004790-74.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROZEMIRO DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB/SP 268.076)

Processo 0004790-74.2025.8.26.0576 (processo principal 1005077-88.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rozemiro Dias Pereira - Banco BMG S.A. - Fica o devedor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, sendo R$ 14.882… Ver mais

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