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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 17 de 124

Processo 0003650-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0082858-12.2005.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Eliana Ferreira Pagani - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar o(s) exequente(s) para falar sobre a impugnação apre… Ver mais
Processo 0003650-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0082858-12.2005.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Eliana Ferreira Pagani - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar o(s) exequente(s) para falar sobre a impugnação apre… Ver mais
Intimação
Processo 1006630-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Barboza Alves - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação retro. … Ver mais
Processo 1032044-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andrea Carneiro Alencar - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo au… Ver mais
Processo 1009637-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Raquel Maria Aparecida Carlos Fantazia - Vistos. Fls. 176-177: Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, voltem para decisão. Inti… Ver mais
Processo 1010316-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dismed - Distribuidora de Medicamentos Olímpia Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários, observando que eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, indicando o va… Ver mais
ADV: Gabriel Silva Flato (OAB 451658/SP), Carlos Vicente Zibordi (OAB 466473/SP) Processo 1039998-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edson Macedo Junior, Eric Borges Macedo - Para que seja feita a notificação da autoridade coatora, deverá a parte impetrante juntar aos autos co… Ver mais
Intimação
Processo 1006436-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Hyago Levi Amorim da Silva - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a r… Ver mais
Intimação
Processo 1006436-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Hyago Levi Amorim da Silva - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a r… Ver mais
Intimação
Processo 1006436-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Hyago Levi Amorim da Silva - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a r… Ver mais
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