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Resultados para "1036705-17.2023.8.26.0602" – Página 17 de 19

Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036705-32.2025.4.01.3300 AUTOR: SANDRA LETICIA BISPO SANTANA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECI… Ver mais
Processo 1017305-17.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andrezza Maria Furlan Leme e outro - Premium Recebíveis I Multissetorial - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º,… Ver mais
Intimação
Processo 1524324-17.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.S. - Vistos. Cobre-se a juntada do termo de compromisso de defensor dativo. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 292), qualquer preliminar que prejudicasse a aná… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029721-17.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maura Zago Empreendimentos Ltda - Apelado: Município de Sorocaba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010135-37.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recte/Recda: Joice Kelly Pereira da Costa - Rcrdo/Rcrte: MUNICÍPIO DE DIADEMA - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

H. H. R. Da S. F. x R. A. F.

ID: 314990564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035347-17.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.R.S.F. - R.A.F. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segu… Ver mais
Intimação
Processo 1011582-17.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.M.M. - - I.G.M.M. - - I.C.M.M. - - S.C.M. - E.C.M. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código… Ver mais

Processo nº 1007217-17.2023.8.26.0602

ID: 314990773
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007217-17.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1041145-90.2022.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.T.R. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora às fls. 91/92, que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 95) e manifestada antes mesmo da citaçã… Ver mais
Processo 0013161-17.2023.8.26.0602 (processo principal 1022424-27.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Paula Reis Queiroz - - Douglas Alves dos Santos - Izana Maria Silva e outro - Vistos. Ante o anúncio de pagamento total do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos te… Ver mais

Processo nº 1047084-17.2023.8.26.0602

ID: 301091704
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1047084-17.2023.8.26.0602 - Monitória - Locação de Móvel - Stp Sistemas de Transportes Práticos Ltda Me - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido. O feito comporta julgamen… Ver mais
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