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Resultados para "1036711-33.2023.8.26.0114" – Página 17 de 27

Processo 0018539-26.2024.8.26.0114 (processo principal 1054947-33.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - JCV Indústria e Comércio Ltda Epp - NKF Comercio Importação e Exportação de Materiais Eletrico e Eletrônico Ltda - Fls. 189: Ciência às partes de que a perícia gra… Ver mais
Processo 0020539-33.2023.8.26.0114 (processo principal 1005314-34.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sanções Administrativas - Jla Construção e Comercio Ltda - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fl. 389: ciência às partes. Tendo em vista que não houve … Ver mais
Intimação
Processo 1518995-33.2023.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO - Excelentíssimo Senhor Ministro, Dirijo-me à presença de Vossa Excelência para prestar as informações solicitadas no Habeas Corpus nº 218155/SP, impetrado em favor de ANTONIO E… Ver mais

Processo nº 1048545-33.2023.8.26.0114

ID: 313136866
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048545-33.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Água Branca - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte exequente, no valor de R$1.589,94, conforme… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Godoy Maruca (OAB 80468/SP) Processo 1518995-33.2023.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ANTONIO ELIVAN DE ARAUJO - VISTOS, Fls. 459/463: Recebo a resposta à acusação. Observo que a preliminar de ausência de justa causa ventilada pela defesa não merece prosperar. Nesse… Ver mais
Processo 1025014-20.2020.8.26.0114 - Imissão na Posse - Imissão - Cicero Borges Pimenta - Adriana Dupas Theóphilo da Silva - - Alexandre Batista Miranda - - José Hildo Candido da Silva - Fls. 753/754 e fl. 758: O v. acórdão de fls. 634/643 determinou o sobrestamento do feito até o julgamento de… Ver mais

B. L. D. e outros x V. De A. D.

ID: 325355628
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040397-33.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.D. - - B.L.D. - V.A.D. - Vistos. Tendo em vista o acordo realizado, o pagamento do débito excutido (fls.368/372) e a quitação outorgada às fls.383, declaro extinta esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso … Ver mais

Processo nº 1025847-33.2023.8.26.0114

ID: 327116215
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025847-33.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Araujo Morais - Em atenção à decisão de fls. 178/180, atenda o requerente as seguinte determinações: B) Quanto ao falecido Olavo, a certidão de fls. 128 indicou existência de inventário, que tramitou sob o nº 046341… Ver mais
Processo 1023907-33.2023.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - E.A. Especialista em Manutenção e Acessórios de Telefonia Ltda. - Nai Campinas Participações S.a. e outros - Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 25.000,00, valor este suficiente a remunerar o trabalho do per… Ver mais

A. F. De S. J. x F. A. De S.

ID: 261199122
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Gabriela Lopes Cordeiro (OAB 465682/SP) Processo 1048836-33.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. F. de S. J. - Reqdo: F. A. de S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 309/314, alega… Ver mais
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