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Resultados para "1036719-58.2023.8.26.0001" – Página 17 de 19

Processo nº 1506102-58.2023.8.26.0001

ID: 315949792
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506102-58.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - H.F.D. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e desclassifico a conduta do acusado para CONDENAR HUGO FERREIRA DOMINGUES , qualificado nos autos,… Ver mais
Processo 0007244-40.2024.8.26.0001 (processo principal 1042054-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. 1) Fls. 55: defiro a expedição de ofício(s)… Ver mais

Processo nº 1046322-58.2023.8.26.0001

ID: 290721690
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046322-58.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alline Almeida de Macedo Hortelão - Vistos. 1) Conquanto corretamente endereçado, a carta de intimação retornou com o aviso "Não Procurado"/"Ausente". Para medida, imprescindível a ciência inequívoca da par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024303-58.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vrg Foods Indústria Comércio e Consultoria Em Alimentos Funcion… Ver mais

Processo nº 1037883-58.2023.8.26.0001

ID: 307762928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037883-58.2023.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.P.N. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 103, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento aos embargos, eis que de fato a decisão embargada p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020035-58.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thamy de Melo Nunes - Apelado: Ivana de Mello Carollo - Magistr… Ver mais
ADV: Wilson Sobrinho dos Santos (OAB 436582/SP) Processo 1007716-58.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: N. B. D. V. - Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme … Ver mais
Processo 1043897-58.2023.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josiane da Silva Gomes - - Joseli da Silva Gomes - - Fabio Jose da Silva Gomes - - Elsa Maria da Silva Gomes - Vistos. Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por JOSE EUSTAQUIO GOMES pelo rito do arrol… Ver mais
Processo 0006495-86.2025.8.26.0001 (processo principal 1020229-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gilberto Gomes Soares Junior - BANCO DO BRASIL S/A - - Livelo S/A - Vistos. 1) Fls. 1/11: Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada… Ver mais
Processo 0006495-86.2025.8.26.0001 (processo principal 1020229-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gilberto Gomes Soares Junior - BANCO DO BRASIL S/A - - Livelo S/A - Vistos. 1) Fls. 1/11: Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada… Ver mais