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Processo nº 1036726-85.2024.4.01.3900

ID: 315683179

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036726-85.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES VASQUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036726-85.2024.4.01.3900 AUTOR: MARCELO RODRIGUES VASQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. … Ver mais

A. V. R. P. De P. x A. L. P. De P.

ID: 305529521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018704-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. V. R. P. DE P.

Polo Passivo:

A. L. P. DE P.

Intimação

Advogados:

REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB/SP 413.325) RAFAELE TALITA SILVA (OAB/SP 474.620)

Processo 0018704-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1019169-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.R.P.P. - A.L.P.P. - Vistos. Fls. 99/100: Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código d… Ver mais

Sergio Ricardo Venerando x Nilson Ribeiro

ID: 310123315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019339-57.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO VENERANDO

Polo Passivo:

NILSON RIBEIRO

Intimação

Advogados:

SABRINA PEREZ GOES (OAB/SP 230.410) ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB/SP 106.739)

Processo 0019339-57.2023.8.26.0577 (processo principal 1013058-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sergio Ricardo Venerando - Nilson Ribeiro e outros - Vistos. Diante da juntada da certidão de matrícula do imóvel, defiro: - a penhora do imóvel descrito na matrícula n… Ver mais

G.B.V.T. Engenharia E Construções Ltda. x Reference Desenvolvimento Empreendimentos Ltda

ID: 296393718

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031100-68.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Polo Passivo:

REFERENCE DESENVOLVIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PASCHOAL CARUSO JUNIOR (OAB/SP 184.184) JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 491.073) RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB/SP 163.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031100-68.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: G.B.V.T. Engenharia e Construções Ltda. - Apdo/Apte: Reference D… Ver mais

A. V. R. P. De P. x A. L. P. De P.

ID: 323280544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018704-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. V. R. P. DE P.

Polo Passivo:

A. L. P. DE P.

Intimação

Advogados:

REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB/SP 413.325) RAFAELE TALITA SILVA (OAB/SP 474.620)

Processo 0018704-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1019169-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.R.P.P. - A.L.P.P. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo executado, sob a alegação de que a sentença proferida a fls. 108/109 é omissa em relação ao pedid… Ver mais

Jairo Cruz Braga Júnior e outros x Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.A.

ID: 312802016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005810-68.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO CRUZ BRAGA JúNIOR JOELMA PENHA BRAGA

Polo Passivo:

SPE WSGA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB/SP 240.347)

Processo 0005810-68.2023.8.26.0577 (processo principal 1003493-85.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jairo Cruz Braga Júnior - - Joelma Penha Braga - Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração… Ver mais

R. G. Da S. A. x A. S. De A.

ID: 317471977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019848-68.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S. A.

Polo Passivo:

A. S. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MAGALHAES VIEIRA GOMES (OAB/SP 339.150) MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB/SP 322.509) ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB/SP 157.417)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019848-68.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: R. G. da S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S. de… Ver mais

R. G. Da S. A. x A. S. De A.

ID: 317482201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019848-68.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S. A.

Polo Passivo:

A. S. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MAGALHAES VIEIRA GOMES (OAB/SP 339.150) MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB/SP 322.509) ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB/SP 157.417)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019848-68.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: R. G. da S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S. de… Ver mais

Condomínio Edifício Paço De Vila Nova x Espólio De Aravina Cobucci Kirsinger

ID: 277855447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036726-50.2000.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PAçO DE VILA NOVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ARAVINA COBUCCI KIRSINGER

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO (OAB/SP 377.205) DANIEL NOBRE MORELLI (OAB/SP 242.559)

ADV: Daniel Nobre Morelli (OAB 242559/SP), Danilo Fernandes Christófaro (OAB 377205/SP) Processo 1036726-50.2000.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício Paço de Vila Nova - Exectda: Espólio de Aravina Cobucci Kirsinger - 1. Em atenção ao requerimento do exequente, determin… Ver mais

Karla Aparecida Ferreira e outros x Ederson Jose De Faria

ID: 313937467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009089-91.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KARLA APARECIDA FERREIRA REGENILDA GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDERSON JOSE DE FARIA

Intimação

Advogados:

LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB/SP 276.319) KARLA APARECIDA FERREIRA (OAB/SP 365.762) DAMASIO MARINO (OAB/SP 348.825)

Processo 0009089-91.2025.8.26.0577 (processo principal 1036629-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Karla Aparecida Ferreira - - Regenilda Guimaraes dos Santos - Ederson Jose de Faria - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, a… Ver mais

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