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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 17 de 134

Processo 1026264-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Aldir Alves de Azevedo Filho - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: JOÃO FURTADO GU… Ver mais
Processo 1000268-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Via Nova Administração e Construção Ltda - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: IZILDA… Ver mais
Processo 1000268-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Via Nova Administração e Construção Ltda - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: IZILDA… Ver mais
Processo 1026264-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Aldir Alves de Azevedo Filho - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: JOÃO FURTADO GU… Ver mais
Intimação
Processo 0002429-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1088724-95.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ronan Jose de Sousa Miranda - Vistos. Vista à parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, para, querendo, impugnar os embargos opostos. Int. - ADV: RONAN… Ver mais
Intimação
Processo 1018116-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Soares França - Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo 05 dias. - ADV: LUIZ OTAV… Ver mais
Processo 1014333-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Adriano Mielitz - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUED… Ver mais
Processo 1028495-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Carvalho da Cruz - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GABRIEL BATISTELA DE ALM… Ver mais
Processo 1027622-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aristoteles Filho Varjão - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/… Ver mais
Processo 1007737-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Paula da Silva Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 4… Ver mais
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