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Processo nº 1085825-69.2024.8.11.0001

ID: 263167672

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1085825-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DE MELO NASCIMENTO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1085825-69.2024.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: ANDRE LUIS DE MELO NASCIMENTO Vis… Ver mais

Processo nº 1088347-69.2024.8.11.0001

ID: 259912660

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088347-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1088347-69.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DANIELLE OLIVEIRA AGUIAR RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 1063418-69.2024.8.11.0001

ID: 329394506

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1063418-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEFERSON FERREIRA NUNES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1063418-69.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARLI DA SILVA NUNES REQUERIDO: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos etc. Trata-se de pedido de despersonalização da pessoa jurídica da part… Ver mais

Processo nº 1026597-32.2025.8.11.0001

ID: 311312504

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026597-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALTER GOMES DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEVERSON DE MATOS MODESTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1026597-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WALTER GOMES DIAS REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c… Ver mais

Processo nº 1081328-12.2024.8.11.0001

ID: 277688428

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1081328-12.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEY ROMAO BENEDITO ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1081328-12.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NEY ROMAO BENEDITO ALMEIDA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o … Ver mais

Francisco Antonio De Souza Costa x Telefônica Brasil S.A.

ID: 300650659

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016079-80.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

ANDRE PELLIZZONI VERAS GADELHA () FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016079-80.2025.8.11.0001. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA COSTA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. As provas constantes dos autos são suficie… Ver mais

Processo nº 1055755-69.2024.8.11.0001

ID: 298020443

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055755-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Citação

Advogados:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 1032740-65.2024.8.11.0003

ID: 262395111

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032740-65.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN TEIXEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1032740-65.2024.8.11.0003 RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. RECORRIDO: RENAN TEIXEIRA PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Cuida-se de Recurso Inomin… Ver mais

Processo nº 1047510-69.2024.8.11.0001

ID: 283338647

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047510-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1047510-69.2024.8.11.0001. RECORRENTE: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46, LEI N. 9.099/1995) Ementa: DIR… Ver mais

Processo nº 1071469-69.2024.8.11.0001

ID: 277790848

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071469-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAYKON ANDRE FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FERNANDO OZORIO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1071469-69.2024.8.11.0001 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: MAYKON ANDRE FRANCISCO DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPAN… Ver mais

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