Resultados para "1036746-59.2023.8.26.0577" – Página 17 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029374-59.2023.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Banco Pan S/A - Embargda: Herica … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029374-59.2023.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Banco Pan S/A - Embargda: Herica … Ver mais
Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019216-59.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Josiana Cardoso Pereira - Embargt… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019216-59.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Josiana Cardoso Pereira - Embargt… Ver mais
Processo 0019410-59.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1026761-66.2023.8.26.0577) (processo principal 1026761-66.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando Lopes Neto - L & A Restauros e Obras - Me - - Wellington Avila - Vistos. Fls. 136/138: Em que pese os argumentos da … Ver mais
Intimação
Processo 1507390-59.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRYELL RODRIGO SILVA DOS SANTOS e outro - Carlos Roberto Gomes e Silva - Conforme bem ressaltado pelo Ministério Público, não há, por ora, elementos probatórios que demonstrem dolo ou conluio de PAULO CEZAR … Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jose Raimundo Nunes Vieira Junior (OAB 81664/SP), Leonardo Nunes Vieira (OAB 453285/SP) Processo 1013369-59.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Pereira Nascimento - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdã… Ver mais

Processo nº 1029180-59.2023.8.26.0577

ID: 325496304
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029180-59.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ação Educacional Claretiana - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em te… Ver mais
Processo 0000418-79.2025.8.26.0577 (processo principal 1038298-59.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Mercadinho L.a. Ramos & Machado Ltda. - Me - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - Diante da formação deste incidente, arquivem-se os autos principais com o código 6… Ver mais
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