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Resultados para "1036767-04.2024.8.26.0576" – Página 17 de 45

Processo 1055488-04.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Viviane Aparecida Brandão Pedroso - Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual pra… Ver mais

Processo nº 1030365-04.2024.8.26.0576

ID: 276932801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 1030365-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. B. F. - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Observe-se que as obrigações decorren… Ver mais
Processo 1034633-04.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Norma Lopes da Cruz Gattaz - Lucas Figueiredo da Silva de Rezende - Lumiar Refrigeração e Materiais Eletricos - Vistos. (1) Indefiro a gratuidade da justiça à parte recorrente. (2) Assim, concedo o prazo de… Ver mais
Processo 1040841-04.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, f… Ver mais
Processo 1019113-04.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Silva Santiago - Neon Investimentos Ltda. - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para a… Ver mais
Intimação
Processo 1038901-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.S.P. - T.V.S.P. - Vistos. (fls. 145/152). Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Decisão Monocrática. Se nada for requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos, fazendo-se as an… Ver mais
Processo 1006794-04.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonatas Jeronimo da Silva Costa - Vistos. (1) Indefiro a gratuidade da justiça à parte recorrente, tendo em vista que os documentos de fls. 78/79 não comprovam que a mesma faça jus a tal benef… Ver mais

Processo nº 0012253-04.2024.8.26.0576

ID: 313534042
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012253-04.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - STENYO BELCHIOR BACCO SOARES - 1. Fls. 48. Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao Distribuido… Ver mais
Intimação
Processo 0023020-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1037275-81.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C., registrado civilmente como K.T.R.C. - A.P.T. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 82/84 e, conforme determinado, realizei a pesquisa… Ver mais
ADV: Priscila Perez Chagas da Silva (OAB 405135/SP), Gabrielle Juliana Veiga Tedeschi (OAB 483323/SP) Processo 0018267-04.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Veiga de Araujo - Exectdo: José Morais de Oliveira - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte auto… Ver mais
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