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Processo nº 0010334-50.2023.8.26.0564

ID: 291209475

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010334-50.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ HENRIQUE PEREIRA SILVA FELIX

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 446.806) AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415)

Processo 0010334-50.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSÉ HENRIQUE PEREIRA SILVA FELIX - Compulsando o cálculo, vislumbro a anotação de reincidente doloso, isso porque o sentenciado foi definitivamente condenado nos autos n. 1500404-15.2023.8.26.0537, com trânsito em ju… Ver mais

Accrédito Sociedade De Crédito Direto S.A x Emerson Wiechinieski

ID: 320645767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031841-50.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ACCRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Polo Passivo:

EMERSON WIECHINIESKI

Intimação

Advogados:

RICARDO SILVA CANDEO (OAB/SP 294.102) ANDRÉ LUIZ PETRECHI MARTINS (OAB/PR 80.352)

Processo 1031841-50.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Emerson Wiechinieski e outro - Vistos, 1. Primeiramente, deve o coexecutado Emerson regularizar sua representação processual. 2. Em relação ao pedido para conce… Ver mais

E. W. F. C. x L. H. F. Da S.

ID: 306790182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026506-50.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. W. F. C.

Polo Passivo:

L. H. F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RIZZIERI FECCHIO NETO (OAB/SP 255.823) IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 441.396)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026506-50.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. W. F. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. H. F. … Ver mais

Processo nº 0001784-59.2025.8.26.0576

ID: 304242301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001784-59.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILZETE PRATES AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB/SP 167.595)

Processo 0001784-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1036788-48.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilzete Prates Amorim - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação… Ver mais

Processo nº 1039795-50.2023.8.26.0564

ID: 312870624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039795-50.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE AMERICO FALLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 163.292)

Processo 1039795-50.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jorge Americo Falletti - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual o autor busca a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do §1º do art. 27 da Lei Municipal nº 6.594/2017, que condiciona a concessão de … Ver mais

Ana Andréa Bernárdez Pécora x Ancoradouro Representações E Turismo Ltda.

ID: 310214001

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016812-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANDRéA BERNáRDEZ PéCORA

Polo Passivo:

ANCORADOURO REPRESENTAçõES E TURISMO LTDA.

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB/SP 306.524) JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB/SP 84.344) DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/SP 299.600)

DESPACHO Nº 1016812-49.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ana Andréa Bernárdez Pécora - Embargdo: Ancoradouro Repr… Ver mais

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Processo nº 0010334-50.2023.8.26.0564

Accrédito Sociedade De Crédito Direto S.A x Emerson Wiechinieski

E. W. F. C. x L. H. F. Da S.

Processo nº 0001784-59.2025.8.26.0576

Processo nº 1039795-50.2023.8.26.0564

Ana Andréa Bernárdez Pécora x Ancoradouro Representações E Turismo Ltda.