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Processo nº 1031066-61.2024.8.11.0000

ID: 255747004

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1031066-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1031066-61.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JORGE LUIZ TA… Ver mais

Processo nº 1001115-22.2024.8.11.0000

ID: 322116771

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1001115-22.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAICON DE ALMEIDA SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS (OAB/MT 19.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1001115-22.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Latrocínio, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Corrupção de Menores] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1028544-61.2024.8.11.0000

ID: 323234601

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028544-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA VILELA FRATARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MOSAR FRATARI TAVARES (OAB/MT 3.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028544-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1028544-61.2024.8.11.0000

ID: 323234619

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028544-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESARINO DELFINO CESAR FILHO TANIA ELIZABETH DIAS CESAR

Acórdão

Advogados:

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA (OAB/MT 6.998)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028544-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1029320-61.2024.8.11.0000

ID: 278596715

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029320-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MIGUEL SCHLINDWEIN

Acórdão

Advogados:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI (OAB/MT 21.814) EVAIR FIABANE (OAB/MT 19.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029320-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Multas e demais Sanções, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1004369-59.2023.8.11.0025

ID: 315521601

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004369-59.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA MAFINI FERRARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO LEMOS GIL (OAB/MT 14.933)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004369-59.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1004369-59.2023.8.11.0025

ID: 315521612

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004369-59.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004369-59.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1016190-12.2023.8.11.0041

ID: 306303508

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016190-12.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES (OAB/SP 197.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016190-12.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1016190-12.2023.8.11.0041

ID: 306303519

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016190-12.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLOBALK TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA. MAGAZINE LUIZA S/A MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 469.557) AMANDA ALVES (OAB/SP 326.111) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016190-12.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais

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