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Marco Antonio Gomes Moreira e outros x Cred Vale Fomento Mercantil Ltda

ID: 295664241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009435-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GOMES MOREIRA SUELI DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

CRED VALE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES (OAB/SP 105.932) RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB/SP 163.532) JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 491.073)

Processo 1009435-93.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marco Antonio Gomes Moreira - - Sueli da Silva Moreira - Cred Vale Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Sem preliminares, dou o feito por saneado. O ponto controvertido visa an… Ver mais

Processo nº 1029902-93.2023.8.26.0577

ID: 303285876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1029902-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SEVERINO DE FIGUEIREDO LINDETE MUNIZ DA PAIXãO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES (OAB/SP 266.005)

Processo 1029902-93.2023.8.26.0577 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gabriel Severino de Figueiredo - - Lindete Muniz da Paixão Figueiredo - Vistos. Diante do aditamento da inicial (fl. 159), passo a deliberar. Fls. 182/183 - Houve manifestação do Oficial do CRI no sentido de… Ver mais

Lucio Da Silva Pereira x Jurandir Manuel De Freitas

ID: 309250428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008007-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

JURANDIR MANUEL DE FREITAS

Intimação

Advogados:

NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB/SP 100.928) CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB/SP 368.108)

Processo 0008007-93.2023.8.26.0577 (processo principal 1027502-14.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lucio da Silva Pereira - Jurandir Manuel de Freitas - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código… Ver mais

Supera - Instituto De Educação Ltda. x Danniella Pedroza Gomes

ID: 317623567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013245-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERA - INSTITUTO DE EDUCAçãO LTDA.

Polo Passivo:

DANNIELLA PEDROZA GOMES

Intimação

Advogados:

EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB/SP 228.576) ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB/DF 63.583)

Processo 0013245-93.2023.8.26.0577 (processo principal 1016770-08.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Franquia - Supera - Instituto de Educação Ltda. - Danniella Pedroza Gomes - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código … Ver mais

Rosalina Pereira Marques x Organização Imobiliária Nova Cambuí Ltda. Na Pessoa De Seu Sócio Sr. Antonio Valdir Moreira

ID: 325955648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032521-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA PEREIRA MARQUES

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO IMOBILIáRIA NOVA CAMBUí LTDA. NA PESSOA DE SEU SóCIO SR. ANTONIO VALDIR MOREIRA

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO (OAB/SP 433.867) LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB/SP 453.749) DANILO COSTA DA SILVA (OAB/SP 297.745)

Processo 1032521-93.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalina Pereira Marques - Organização Imobiliária Nova Cambuí Ltda. Na Pessoa de Seu Sócio Sr. Antonio Valdir Moreira e outros - Vistos. Fls.350/351 - Verifico que o mandado de citação foi recebido pelo cônjuge da corré A… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Odete De Oliveira

ID: 313388292

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014118-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA ODETE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO MAGALHÃES (OAB/SP 154.933) ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP 142.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014118-93.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Odete de Oliveira - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1036886-55.2024.4.01.3304

ID: 320641387

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036886-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CALLIANE NASCIMENTO PEDRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036886-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CALLIANE NASCI… Ver mais

Julia Silva Sousa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 306340919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015800-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ALEXANDRE DI CARLANTONIO AFONSO (OAB/SP 413.906)

Processo 0015800-49.2024.8.26.0577 (processo principal 1010017-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Julia Silva Sousa - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de obrigação de fazer, pois conforme fls. 8/11, a a… Ver mais

Processo nº 0003422-96.2025.8.26.0554

ID: 323876131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003422-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 258.764)

Processo 0003422-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1024810-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Francisco Silveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao cumprimento de sentença iniciado por… Ver mais

Processo nº 0006358-93.2023.8.26.0577

ID: 323281255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006358-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB/SP 115.832) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0006358-93.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida na restituição, em dobro, dos valores excedentes pagos… Ver mais

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