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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 17 de 121

Intimação
Processo 1000516-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - Face ao recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA) Ver mais
Processo 1000031-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliza Muratori de Souza - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP) Ver mais
Processo 0012571-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1005624-53.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Ariane da Silva Theodoro Valia - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: ARIANE DA SILVA THEODORO VALIA (OAB 320772… Ver mais
Processo 1025348-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, ajuizada por - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), PRISCILA SILVA TELES (OAB 388375/SP) Ver mais
Processo 1060947-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) Ver mais
Processo 1074818-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogerio Nogueira de Paula - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP) Ver mais
Processo 0011197-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1079765-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonicio Beserra da Silva - Vistos. Por ora, aguarde-se apresentação de cálculo pelo INSS. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417… Ver mais
Processo 0030807-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1040097-60.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela Alves Barrêto - Vistos. Fls.114: Ciente. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: RENATA RIBEIRO LINARD (OAB … Ver mais
Processo 0030807-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1040097-60.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela Alves Barrêto - Vistos. Fls.114: Ciente. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: RENATA RIBEIRO LINARD (OAB … Ver mais
Processo 0025472-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1013099-60.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ontarget Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Ciência à FESP acerca do pagamento da parcela via guia DARE. - ADV: LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 36113… Ver mais
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