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Resultados para "1036897-45.2023.8.26.0053" – Página 17 de 91

Processo 1036994-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tatiane Santos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-s… Ver mais
Intimação
Processo 0034130-17.2024.8.26.0053 (processo principal 1034569-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Judite Ferreira da Silva Pinto - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito Intime-se. - ADV: MAR… Ver mais
Processo 0035389-47.2024.8.26.0053 (processo principal 1021086-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Vistos. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC. Ao trânsito em julgad… Ver mais
Intimação
Processo 0035954-45.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Andressa Souza Silva - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados … Ver mais
Processo 1045142-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Edson Luis dos Santos - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB … Ver mais
Processo 1052320-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Haroldo Meleto Barboza - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-… Ver mais
Intimação
Processo 0026295-75.2024.8.26.0053 (processo principal 1068034-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Caroline Gabriele V Augusto - Vistos. Fls. 57: Para a análise do pedido, apresente o exequente planilha de cálculos com os valores atualizados, incluindo as cust… Ver mais
Intimação
Processo 0026295-75.2024.8.26.0053 (processo principal 1068034-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Caroline Gabriele V Augusto - Vistos. Fls. 57: Para a análise do pedido, apresente o exequente planilha de cálculos com os valores atualizados, incluindo as cust… Ver mais
Intimação
Processo 0026295-75.2024.8.26.0053 (processo principal 1068034-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Caroline Gabriele V Augusto - Vistos. Fls. 57: Para a análise do pedido, apresente o exequente planilha de cálculos com os valores atualizados, incluindo as cust… Ver mais
Processo 1087240-45.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Josue Naoto Hosokawa - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, deven… Ver mais
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