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Processo nº 1079923-38.2024.8.11.0001

ID: 296096114

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1079923-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO ALVES WEIRICH & CIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1079923-38.2024.8.11.0001 Requerente: LUIZ OTAVIO ALVES WEIRICH & CIA LTDA Req…

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Jefferson Soares De Oliveira Sobrinho x Banco Do Brasil S.A.

ID: 263097662

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1079632-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1079632-38.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por JEFFERSON …

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Kellen Cristina Ferreira Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 256275274

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068283-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Decisão

Advogados:

ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão : GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. Origem : 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT. Recurso nº: 1068283-38.2…

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Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Vanilda Dias Dos Santos

ID: 338659251

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1039280-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

VANILDA DIAS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

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JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA

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PAULO ANTONIO GUERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1039280-38.2024.8.11.0001 Exequente: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE E…

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Processo nº 1036952-93.2023.8.26.0053

ID: 332873841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036952-93.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LUANA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

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Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

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L M Locações Ltda x Estado De Mato Grosso

ID: 306817737

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1078371-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L M LOCAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1078371-38.2024.8.11.0001 Requerente: L M LOCAÇÕES LTDA Requerido: ESTADO DE M…

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Marlene Batista Da Rocha x Maicon Gabriel Da Silva Rodrigues

ID: 317958660

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1054800-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DA ROCHA

Polo Passivo:

MAICON GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1054800-38.2024.8.11.0001 Exequente: MARLENE BATISTA DA ROCHA Executado: MAICO…

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Pacífico Serviços Odontológicos Limitada x Amara Mayara Dantas Da Silva

ID: 317977118

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038892-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

AMARA MAYARA DANTAS DA SILVA

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

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THAIANE PODOLAN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1038892-38.2024.8.11.0001 Exequente: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA …

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Processo nº 1041859-96.2025.8.11.0041

ID: 275517214

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041859-96.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA GRAZIELLI FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041859-96.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: VANESSA GRAZIELLI FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vi…

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Inacio Fernandes Da Silva x Construeng Construtora Ltda e outros

ID: 322128706

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010762-38.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INACIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA MAYKE OLIVEIRA ARRUDA

Decisão

Advogados:

EMERSON ALVES PEREIRA

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ANA PAULA SILVA QUEIROZ

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MICHELLY FERNANDA FERREIRA

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FERNANDA JACKELINE CORREIA NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010762-38.2024.8.11.0001. REQUERENTE: INACIO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA, L…

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