Resultados para "1036952-55.2023.8.26.0001" – Página 17 de 19

Lucimar De Cassia Piran De Oliveira x Sompo Seguros S.A

ID: 277408386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024051-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DE CASSIA PIRAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOMPO SEGUROS S.A

Intimação

Advogados:

CLIMERIO DOS SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agnaldo Libonati (OAB 115743/SP), Climerio dos Santos Vieira (OAB 341604/SP) Processo 1024051-55.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimar de Cassia Piran de Oliveira - Reqda: S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rp Mobi - Empresa De Mobilidade Urbana De Ribeirão Preto S.A. x Antonio Carlos Gonçalves

ID: 316540815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-05.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRãO PRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-05.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0007249-28.2025.8.26.0001

ID: 304301141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007249-28.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANSELMO CARDOSO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007249-28.2025.8.26.0001 (processo principal 1015612-55.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Anselmo Cardoso Soares - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 25/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Comuniki.Me Serviços De Informática Ltda – Epp x Antonio Barreto Filho e outros

ID: 293499874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000701-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMUNIKI.ME SERVIçOS DE INFORMáTICA LTDA – EPP

Polo Passivo:

ANTONIO BARRETO FILHO JOAO FLAVIO RIBEIRO LUIS OTAVIO MATIAS

Intimação

Advogados:

THIAGO MONTEIRO NAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SANT'ANA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS INGLEZ MAZZARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTEIRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNY MILITELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000701-55.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1034958-65.2018.8.26.0001) (processo principal 1034958-65.2018.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005141-26.2025.8.26.0001

ID: 293860952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005141-26.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERSATILLE CONSTRUçõES EIRELI, SóCIO KLEBER ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CORREIA RODRIGUES DO MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005141-26.2025.8.26.0001 (processo principal 1043354-55.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Versatille Construções Eireli, Sócio Kleber Alves de Oliv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Hideo Toma x Instituto Luisa Mell De Assistência Aos Animais E Meio Ambiente e outros

ID: 291545540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023178-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HIDEO TOMA

Polo Passivo:

INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTêNCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKY

Intimação

Advogados:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS ALVES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023178-55.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Hideo Toma - Instituto Luisa Mell de Assistência Aos Animais e Meio Ambiente - - Marina Zatz de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Atanael Lima Santos e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316558511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008735-48.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATANAEL LIMA SANTOS GLAUCIA DIAS SANTOS JULLYA DIAS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PFUTZENREITER MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008735-48.2025.8.26.0001 (processo principal 1015709-55.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Glaucia Dias Santos - - Atanael Lima Santos - - Jullya Dias Sant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Lucia Pereira Da Cruz x Olx Pay Instituição De Pagamento Ltda. (Olx Pay)

ID: 275905076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042578-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

OLX PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA. (OLX PAY)

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURDES MENI MATSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lourdes Meni Matsen (OAB 274794/SP) Processo 1042578-55.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Lucia Pereira da Cruz - R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036952-93.2023.8.26.0053

ID: 332873841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036952-93.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LUANA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036952-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Talita Luana de Araujo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katia Da Rocha Mendonça e outros x Neuseli De Araújo Sá Pilon

ID: 297157024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004099-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DA ROCHA MENDONçA MICHEL GALAN MACHADO

Polo Passivo:

NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Intimação

Advogados:

MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA GODOY ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon… Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há irregularidades a sanar e tampouco omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Como pontos controvertidos, fixo: a) o inadimplemento contratual pela parte embargada; b) a inexigibilidade parcial do débito ou excesso de execução. Como provas a serem produzidas, defiro: a) prova documental complementar; b) expedição de ofício à empresa IAH Franchising Ltda para que remeta cópias dos documentos denominados: b1) F10 - planilha de contratos excluídos do sistema, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b2) F10 - planilha de parcelas excluídas, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b3) relatório de eventual investigação realizada para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos embargados Neuseli de Araújo Sá Pilon e Alexandre Pilon Bragança. Providencie a parte embargada a comprovação da distribuição, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a resposta por trinta dias, tornando conclusos, oportunamente, para ciência e encerramento da instrução. Cópia da presente decisão devidamente assinada digitalmente servirá como ofício. No mais, homologo a desistência da produção de prova oral (fls. 503 e 504/505), desnecessária para a solução dos pontos controvertidos. Int. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 189 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes