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Processo nº 0017124-08.2024.8.26.0405

ID: 315253080
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017124-08.2024.8.26.0405 (processo principal 1016262-54.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.E. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a quota apresentada pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 55/56. Cu… Ver mais
ADV: Letícia de Melo Souza (OAB 423164/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1005942-08.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Coruja Records Ltda -me - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Provid… Ver mais
Intimação
Processo 1020007-08.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Thiache Branco Lima - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, o Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios n… Ver mais
Processo 1036012-08.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Margarete Pereira da Silva - - Ercules Pereira de Sousa - - Manoel Luiz Duarte da Silva - Vistos. A fim de regularizar o feito, providenciem os requerentes a juntada da certidão de casamento atualizada d… Ver mais
Processo 1016515-08.2024.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Bmf Gráfica e Editora Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 226-228 e decorrido o prazo para providência pe… Ver mais
Processo 1010016-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Maximiliano Bezerra da Silva - Liga Benefícios e Socorro Mútuo (Liga Proteção Veicular) - Vistos. Aguarde-se a devolução do AR relativo à carta de folha 422 para início da contagem do prazo para o ato. Intime-se. - AD… Ver mais
Processo 1030240-64.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1024760-08.2024.8.26.0405) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - - Ekko Group S/A - Sette Engenharia e Consultoria Unipessoal Ltda - Vistos. Dian… Ver mais

Processo nº 0007643-84.2025.8.26.0405

ID: 294905906
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007643-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1506947-08.2024.8.26.0405) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - C.S.O. - Vistos. Diante da apresentação dos quesitos, oficie-se o IMESC, para a realização do exame de sanidade mental em C. S. de O. Para a conclusão do exame,… Ver mais

Processo nº 1030871-08.2024.8.26.0405

ID: 293968085
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030871-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Thiago dos Santos Martins - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digi… Ver mais
Intimação
Processo 1012150-08.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Izaura Ferreira de Sousa - Camila Cerniawsky Dantas - Ante o trânsito em julgado certificado e já promovidas as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requeira o interessado… Ver mais
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