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Resultados para "1041036-05.2024.8.26.0506" – Página 17 de 44

Processo nº 0002737-39.2025.8.26.0506

ID: 319748175
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002737-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1017950-05.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diego Azenha Uzun - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da ação, no prazo de cinco … Ver mais

Processo nº 0004785-05.2024.8.26.0506

ID: 324092256
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004785-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1049100-72.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jania Aparecida Martins de Oliveira - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo(s) sistema(s) RENAJUD/ARISP. Resta consignado que eventuais pedid… Ver mais

Processo nº 0026319-05.2024.8.26.0506

ID: 330389839
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0026319-05.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PÁMELA CRISTER SILVA COUTINHO - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 414 do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o réu da sentença por edital, com o prazo de noventa dias. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsit… Ver mais
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1041036-91.2024.4.01.3300 AUTOR: FRANCISCO DAMASCENO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA -… Ver mais

J. M. R. x D. G. Da S. S.

ID: 303413098
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058441-54.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1058399-05.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.M.R. - D.G.S.S. - Dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique o pedido apresentado na letra "c" de fl. 438. Após, dê-se vista … Ver mais
Processo 1020181-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Sandra Maria Ramos de Abreu - Assim, declaro a ilegitimidade passiva da FESP e JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem cond… Ver mais

Processo nº 1002430-05.2024.8.26.0506

ID: 311263735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002430-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - H.R.S.A. - Vistos. Prossiga-se exclusivamente no processo de nº 1005193-94.2024, nos termos da decisão proferida nesta data naqueles autos, em face do reconhecimento da conexão e da reunião dos feitos par… Ver mais
Processo 0009183-58.2025.8.26.0506 (processo principal 1061697-05.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dirce Aparecida Baltazar da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 11/12 e 13/14: julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 771 c.c. artigo 924, II, do CPC… Ver mais
Processo 1016786-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Álvaro Ricardo Solly - Banco Santander (Brasil) S/A - - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - 99pay Instituição de Pagamentos S/A (“99pay”) e outros - Fl. 987: Manifeste-se a parte requerida, no … Ver mais
Processo 1029612-29.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Esta ação foi distribuída por direcionamento à de número 1068002-05.2024.8.26.0506. Contudo, não há identid… Ver mais
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