Resultados para "1050967-39.2023.8.26.0224" – Página 17 de 21

Banco Bradesco S.A. x Wilkley Junior Benones Da Silva e outros

ID: 311247602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051064-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

WILKLEY JUNIOR BENONES DA SILVA WILKLEY JUNIOR BENONES DA SILVA AUTOMOVEL

Intimação

Advogados:

JACKSON VICENTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051064-39.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Wilkley Junior Benones da Silva Automovel - - Wilkley Junior Benones da Silva - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1708045-39.2023.8.26.0224

ID: 292620057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1708045-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR HUGO RODRIGUES FARIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1708045-39.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VITOR HUGO RODRIGUES FARIA DE SOUZA - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Infrutíferas as tentativas v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1050967-52.2025.8.11.0041

ID: 295864598

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050967-52.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRISON DA CRUZ NUNES DE OLIVEIRA ALAN DA CRUZ NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAX NASCIMENTO DE REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1050967-52.2025.8.11.0041 Vistos, em substituição legal. A vertente ação deveria ter sido, obrigatoriamente, proposta perante o Juizado Especial da Fazenda Púb… PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1050967-52.2025.8.11.0041 Vistos, em substituição legal. A vertente ação deveria ter sido, obrigatoriamente, proposta perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme a Lei Federal nº 12.153/2009 e também pelo que preceitua, expressamente, a Resolução nº 04/2014 do E. Pleno do TJMT. Isso porque o valor da causa é INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, único critério que define a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, salvo as exceções legais. Nesse sentido decidiu recentemente o Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 85560/2016, julgado em 28.11.2018, no qual ficou fixada a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento e julgamento das ações referentes à URV e quaisquer outras cujo valor da causa seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, independente da complexidade da matéria e da necessidade de se realizar perícia, salvo as exceções contidas na Lei Federal nº 12.153/2009. Assim, em consonância com o entendimento supracitado, não restam dúvidas que a competência do Juizado mencionado é absoluta, ex lege. E em razão disso, torna-se imperioso declinar da competência em favor do Juizado Especial da Fazenda Pública. Diante disso, e considerando que a competência ratione materiae é absoluta, nos termos do artigo 43 do CPC, e que pode ser, inclusive, declarada ex officio pelo Magistrado, com arrimo no art. 2º da Lei nº 12.153/2009, arts. 1º, §1º, IX e X, e 2º, ambos da Resolução nº 004/2014/TP, bem como com amparo na Portaria nº 635/2015-PRES. e no Ofício Circular nº 356/2018-DAPI-CGJ, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital de Cuiabá para a análise e julgamento da presente ação. Por fim, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que proceda com a devida baixa definitiva no processo com relação a esta Vara. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Cuiabá/MT, 10 de junho de 2025. PAULO MÁRCIO SOARES DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eduardo David Macario x Nelson Augusto Ribeiro

ID: 304601793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044953-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DAVID MACARIO

Polo Passivo:

NELSON AUGUSTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

VALERIA GOMES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENKINS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA CONCEICAO DE SOUZA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044953-39.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo David Macario - Nelson Augusto Ribeiro e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023516-39.2023.8.26.0224

ID: 304139998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023516-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLORENCIO MARTIR NETO E S/MR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023516-39.2023.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Florencio Martir Neto e S/mr - Vistos, Diante das certidões e documentos juntados e da necessidade de recursos para pagamento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Antônio Marcos De Almeida Barbosa e outros

ID: 278789984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1062219-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANTôNIO MARCOS DE ALMEIDA BARBOSA IDELCIDES ALMEIDA SAMPAIO TRANSDELLOG TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Glaucia Cristina Calça Paulucci (OAB 248979/SP) Processo 1062219-39.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1568656-39.2023.8.26.0224

ID: 328238502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1568656-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1568656-39.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - Proceda a parte exequente aos meios de verificar a situação e a atual titularidad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner x Helen Bárbara Stamboni

ID: 321500108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011946-05.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER

Polo Passivo:

HELEN BáRBARA STAMBONI

Intimação

Advogados:

JOYCE CAROLINE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011946-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1055235-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Helen Bárbara Stamboni - Vistos. P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037193-39.2023.8.26.0224

ID: 325920563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1037193-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Y. U. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA DESIDERÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037193-39.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.U.C. - Vistos. Fls. 185: Diante do pedido da parte autora, converto o rito processual pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eduardo Paulino Soares Carvalho x Kartum Comercio E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 293291973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1047960-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO PAULINO SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

KARTUM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA REGINA MARIA BOSIO BIAGINI

Intimação

Advogados:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO RETTORI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO BUSSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047960-39.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 0006123-55.2022.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Eduardo Paulino Soares Carvalho - Kartum Comer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 204 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes