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Logismax Serviços De Logistica Eireli x Salvador Logística E Transportes Ltda

ID: 320398035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022366-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LOGISMAX SERVIçOS DE LOGISTICA EIRELI

Polo Passivo:

SALVADOR LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA RIZZO TOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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Processo 0022366-40.2023.8.26.0224 (processo principal 1029204-55.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Logismax Serviços de Logistica Eireli - Salvador Logística e Tran…

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Denise Loren De Almeida Franco Silva e outros x Josilene De Oliveira Gonçalves Tolentino

ID: 325985495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001705-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SILVA MARCIA ALVES DE ALMEIDA FRANCO WESLEY RODRIGO DE ALMEIDA FRANCO SILVA

Polo Passivo:

JOSILENE DE OLIVEIRA GONçALVES TOLENTINO

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARCON ALÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001705-40.2023.8.26.0224 (processo principal 1005647-10.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Marcia Alves de Almeida Franco - - DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SIL…

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Processo nº 1052021-56.2025.8.26.0002

ID: 321129509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052021-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CARBONERO PEDREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052021-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Claudia Maria de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado … Processo 1052021-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Claudia Maria de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: VALERIA CARBONERO PEDREIRA (OAB 420009/SP)

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Processo nº 1015097-93.2024.8.26.0224

ID: 301882952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015097-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015097-93.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Medicamental Distribuidora Ltda. - Verifica-se que o pedido formulado às fls. 372/376 refere-se à penhora no…

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Processo nº 1003909-40.2023.8.26.0224

ID: 306370004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003909-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003909-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Diante do retorno negativo das diligências realiza…

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Raquel Robaina Luiz x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312852501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002116-15.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ROBAINA LUIZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RAQUEL ROBAINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002116-15.2025.8.26.0224 (processo principal 1056192-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raquel Robaina Luiz - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Prov…

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Processo nº 1709972-40.2023.8.26.0224

ID: 326096819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1709972-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEAN AIR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO BOTELHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO PEREIRA ALENCAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1709972-40.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CLEAN AIR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Int.-se a parte exequent…

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Luci Greice Dos Santos Farias e outros x Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 326085036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005908-74.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCI GREICE DOS SANTOS FARIAS MARCOS FARIAS NEVES

Polo Passivo:

IPIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUEIROZ MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLARA BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS CARDOZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005908-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1052797-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Farias Neves - - Luci Greice dos S… Processo 0005908-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1052797-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Farias Neves - - Luci Greice dos Santos Farias - Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, na qual sustenta excesso de execução em razão da inclusão da multa fixada na decisão liminar proferida nos autos originários (processo nº 1052797-40.2023.8.26.0224). Aduz que a referida liminar teria sido revogada por descumprimento de condição imposta aos autores, razão pela qual a penalidade pecuniária não poderia integrar o débito. Os exequentes manifestaram-se, juntando cópia do ofício eletrônico remetido à sede da executada dentro do prazo de cinco dias, bem como comprovação de recebimento e posterior cobrança indevida, defendendo a higidez da multa no valor atualizado de R$ 6.237,82. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 525, § 1º, III e V, do Código de Processo Civil, a alegação de excesso de execução deve vir acompanhada de demonstrativo detalhado do valor que a parte entende correto, sob pena de rejeição liminar. A executada limitou-se a subtrair a multa arbitrada, sem apresentar memória discriminada que indique o montante que considera devido, não suprindo o ônus que lhe competia. De todo modo, o próprio mérito da impugnação não prospera. A decisão liminar condicionou-se à ciência da executada, a ser providenciada pelos autores, o que restou demonstrado mediante prova documental idônea: o ofício contendo o inteiro teor da decisão foi encaminhado por e-mail institucional em 25 de outubro de 2023, dentro do prazo fixado e antes mesmo da publicação oficial. A resposta posterior da executada evidencia a regular intimação e afasta qualquer alegação de desconhecimento. Ausente, pois, a revogação da liminar, subsiste a obrigação de não fazer e, por conseguinte, a multa cominatória decorrente de seu descumprimento (arts. 536, § 1º, e 537, caput, do CPC). Verificado o prosseguimento das cobranças após a ciência inequívoca da ordem judicial, impõe-se reconhecer a exigibilidade integral da multa. A tentativa de afastá-la, à míngua de comprovação efetiva de revogação da liminar, revela-se infundada. Rejeitada a impugnação, cabem honorários advocatícios em favor dos exequentes. Atento aos critérios do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, fixo-os em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da multa, excesso alegado. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e reconheço como devido o valor da multa de R$ 6.237,82 (seis mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), que deverá ser acrescido à quantia já depositada, acrescido de correção monetária e juros SELIC até o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: TIAGO RIBEIRO SOARES (OAB 427191/SP), CLARA BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS CARDOZO (OAB 190562/MG), TIAGO RIBEIRO SOARES (OAB 427191/SP), FELIPE QUEIROZ MORAES (OAB 33122/GO), CLARA BRANDAO DE OLIVEIRA SANTOS CARDOZO (OAB 190562/MG)

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Denise Loren De Almeida Franco Silva e outros x Josilene De Oliveira Gonçalves Tolentino

ID: 302639209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001705-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SILVA MARCIA ALVES DE ALMEIDA FRANCO WESLEY RODRIGO DE ALMEIDA FRANCO SILVA

Polo Passivo:

JOSILENE DE OLIVEIRA GONçALVES TOLENTINO

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER

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BEATRIZ DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARCON ALÓ

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Processo 0001705-40.2023.8.26.0224 (processo principal 1005647-10.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Marcia Alves de Almeida Franco - - DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SIL…

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Processo nº 1024085-40.2023.8.26.0224

ID: 306370098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1024085-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATáLIA CORREIA GêNOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1024085-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natália Correia Gênova - 1. Fls. 387/389: Indefiro o pedido de pesquisa junto a…

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