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Processo nº 1500007-97.2025.8.26.0047

ID: 300914760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500007-97.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMAR PORTAL SANTOS

Intimação

Advogados:

TANIA UNGEFEHR (OAB/SP 388.585) IVO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 346.980)

Processo 1500007-97.2025.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMAR PORTAL SANTOS - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) defensor(a) do(a) sentenciado intimad… Ver mais

Processo nº 1500007-97.2025.8.26.0047

ID: 300914882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500007-97.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMAR PORTAL SANTOS

Intimação

Advogados:

TANIA UNGEFEHR (OAB/SP 388.585) IVO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 346.980)

Processo 1500007-97.2025.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMAR PORTAL SANTOS - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) defensor(a) do(a) sentenciado intimad… Ver mais

Processo nº 1500007-29.2021.8.26.0309

ID: 281215227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-29.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA (OAB/SP 258.997)

ADV: José Augusto Sant`anna (OAB 258997/SP) Processo 1500007-29.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) em seus regulares efeitos. Dê-se vista para apresentação de razões e contrarrazões, observa… Ver mais

Abel Cordeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332829878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-89.2023.8.26.0137

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABEL CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-89.2023.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: Abel Cordeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1500007-50.2025.8.26.0580

ID: 315550272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-50.2025.8.26.0580

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. O. R.

Intimação

Advogados:

MAYARA REGINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 405.528)

Processo 1500007-50.2025.8.26.0580 - Inquérito Policial - Furto - J.V.O.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos para a fila "Ag. Início da Execução - ANPP" e aguarde-se por 30 dias a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal (Resolução nº 8… Ver mais

Processo nº 1500007-60.2020.8.26.0213

ID: 277881195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-60.2020.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO JULIO CESAR ALVES

Intimação

Advogados:

WALKYRIA PASCHOAL SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 45.447)

ADV: Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dos Santos (OAB 45447/SP) Processo 1500007-60.2020.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JULIO CESAR ALVES, EDUARDO ANTONIO RIBEIRO - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu à(s) fl(s) 289/298, em seus regulares efeitos. 2… Ver mais

Processo nº 1500007-70.2024.8.26.0035

ID: 329858071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-70.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ROGÉRIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB/SP 388.638)

Processo 1500007-70.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANDERSON ROGÉRIO DE LIMA - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão de fls. 208/212, no qual foi negado provimento e de ofício reconheceu a irretroatividade da Lei 14.994/24 aplicando a pena anter… Ver mais

Processo nº 1500007-44.2025.8.26.0388

ID: 332754761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-44.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL OSCAR FERREIRA APOLINARIO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 469.064)

Processo 1500007-44.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL OSCAR FERREIRA APOLINARIO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa acompanhado de suas razões (fls. 165/171), em seus regulares efeitos. Vista ao Ministério Público para apresentação das c… Ver mais

Processo nº 0000671-31.2024.8.26.0083

ID: 311936945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-31.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB/SP 181.562) RODRIGO DE FREITAS (OAB/SP 237.167) ANA CAROLINA ALMEIDA COSTA (OAB/SP 520.574)

Processo 0000671-31.2024.8.26.0083 (processo principal 1500007-04.2016.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Freitas e Vieira Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 25/28: Trata-se de embargos de declaração alegando omissão na decisão de fls. 21 por n… Ver mais

Processo nº 1500007-79.2025.8.26.0053

ID: 280453705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500007-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA XAVIER

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1500007-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Patrick da Silva Xavier - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o réu deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (i) cópia das últi… Ver mais

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