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Resultados para "1500128-06.2023.8.26.0368" – Página 17 de 30

ADV: Neusa Maria Affonso Alves (OAB 65662/SP), Vitor Mauricio Faria Berringer (OAB 99268/SP) Processo 1500128-40.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERICK SILVA SOLEDADE - Vistos. Havendo a expressa concordância quanto a tal providência, encaminhe-se à(s) vítima(s), nos mold… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Ricardo Manhani (OAB 169470/SP), Olga Maria Vecchini Pelaes (OAB 253709/SP), Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB 297141/SP), Claudia Cristina Canola (OAB 349615/SP) Processo 1500128-38.2020.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GISENIO DE LIMA, JORGE GABRIEL GATTI DA S… Ver mais

Processo nº 1500128-93.2022.8.26.0512

ID: 275830650
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Nilton dos Santos Oliveira Junior (OAB 133894/SP) Processo 1500128-93.2022.8.26.0512 - Inquérito Policial - Averiguado: LEANDRO DANTAS ALVES LIMA - Vistos. Intime-se o beneficiado para que dê início ao cumprimento das condições do ANPP, em especial o pagamento de prestação pecuniária no valor … Ver mais
Processo 0004011-71.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Torrecilha de Souza - Junte-se certidão de objeto e pé referente ao feito 1500128-51.2025.8.26.0395. 2- Para instrução do pedido de Indulto/Comutação de Penas, referente ao Decreto Presidencial Nº 11.846/2023, requisite-se à di… Ver mais
Processo 1500128-93.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - FABIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA e outro - SONY BRASIL - Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 1889/1904 pelo Ministério Público. Processe-se. Encaminhe-se os autos à Defensoria … Ver mais
DESPACHO Nº 1500128-11.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macaubal - Apelante: Renato dos Santos Golgatto - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais
Intimação
Processo 1500128-34.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - E.O.A. - A.S.P. - A.S.P. - E.O.A. - Vistos. Fls. 584/597: Manifeste-se a parte autora acerca da petição deduzida pela parte ré. Prazo: 15 dias. Após, com ou sem manifestação, certificando-se nessa última hipótese, abra-se vista a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500128-23.2024.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: ALEXANDRE PAGLIUCA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1500128-71.2024.8.26.0529

ID: 336966234
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-71.2024.8.26.0529 - Inquérito Policial - Estelionato - ANDREZA DEOMICIA GOMES e outro - PATRICIA VIEIRA SOUTTO - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Realize as pesquisas conforme requerido na manifestação do MP, caso possível. Providencie pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD,… Ver mais
Intimação
Processo 1500128-18.2021.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - LUCIA HELENA DO NASCIMENTO - Pelo exposto, com fundamento no artigo 81, inciso III, do Código Penal, REVOGO a suspensão condicional da pena aplicada ao sentenciado, determinando o cumprimento da pena fixada na sente… Ver mais
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