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Resultados para "1500467-02.2024.8.26.0603" – Página 17 de 20

Intimação
Processo 1500467-13.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.W.O.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ANDREY WILLIANS DE OLIVEIRA LARA a cumprir a pena de 01 (um) mês e 07 (sete) dias de detenção, em regime inicial aberto, concedido sursis, por inc… Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283809
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defesa constituída já apresentou defesa preliminar, de onde se presume a citação do réu. 2 - Indefiro a … Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283901
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defesa constituída já apresentou defesa preliminar, de onde se presume a citação do réu. 2 - Indefiro a … Ver mais
Intimação
Processo 1500467-81.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o réu APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-79.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mario de Arauno Rodrigues -… Ver mais

Processo nº 1500467-14.2025.8.26.0038

ID: 324074622
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-14.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, resolvendo o mérito, para CONDENAR o réu MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA, qualificado nos autos, com fulcro… Ver mais

Processo nº 1500467-42.2024.8.26.0137

ID: 328198978
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-42.2024.8.26.0137 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Antonio Donizete Jardim - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/R… Ver mais

Processo nº 1500467-15.2021.8.26.0374

ID: 330184250
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-15.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Wesley Jardim dos Reis - Para os fins do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, designo audiência para o dia 22 de setembro de 2025, às 15:10 horas, a ser realizada presencialmente. CITE(M)-SE, no(s) endereço… Ver mais

Processo nº 1501437-02.2024.8.26.0603

ID: 305925710
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501437-02.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME PIAZZA RODRIGUES - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, considerando que o réu, teve sua pena privativa de liberdade substituída , expeça-se guia de… Ver mais
Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 107/108), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ALINÍSIO CARDOSO … Ver mais
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