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Processo nº 1011237-80.2025.8.26.0602

ID: 308971694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011237-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994)

Processo 1011237-80.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1500467-68.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública), ou requeiram o julgamento ante… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0606

ID: 295050844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

Processo 1500467-27.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Ante o exposto e por tudo o que mais consta dos autos, JULGO PARCIAL-MENTE PROCEDENTE a ação penal para: (I) ABSOLVER o réu JOILSON ARAÚJO SANTOS da prática do crime de ameaça (ar… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 278625453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-31.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 317.825) CAMILA SICHEROLLI ROSSI DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 511.959)

ADV: Fabricio de Miranda Pimentel (OAB 317825/SP), Camila Sicherolli Rossi de Miranda Pimentel (OAB 511959/SP) Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA, para… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2025.8.26.0189

ID: 276835364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

ADV: Sergio Tahara (OAB 169435/SP) Processo 1500467-46.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. V. P. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MAICON VINICIUS PAULINO DE SOUZA ao cumprimento de 05 anos e 03 meses de rec… Ver mais

Processo nº 1500467-89.2020.8.26.0102

ID: 329934730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-89.2020.8.26.0102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RONALDO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB/SP 355.706)

Processo 1500467-89.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - JOSÉ RONALDO OLIVEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, o que faço para CONDENAR o réu, JOSÉ RONALDO DA SILVA, como incurso nas sanções do artigo 29, §1º, III, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1500467-48.2024.8.26.0620

ID: 331322962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-48.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIEL DIAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAELE ANTONIETA FERREIRA (OAB/SP 501.598)

Processo 1500467-48.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MACIEL DIAS PEREIRA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de CONDENAR MACIEL DIAS PEREIRA, qualificado nos autos, por infração ao disposto nos… Ver mais

Processo nº 1500467-33.2024.8.26.0431

ID: 311095976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-33.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB/SP 198.629)

Processo 1500467-33.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para: CONDENAR o réu RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS, já qualificado nos autos, como incurso no art. 129, § 13º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1500173-13.2025.8.26.0312

ID: 317041350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500173-13.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ESTER RIBEIRO DE FRANÇA DOMINGUES (OAB/SP 489.264)

Processo 1500173-13.2025.8.26.0312 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Moreira da Cruz - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e DECLARO EXTINTA a punibilidade do beneficiado FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ em relação ao acordo formulado nos … Ver mais

Processo nº 1500467-28.2025.8.26.0583

ID: 324509665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500467-28.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MONTEIRO MAGALHãES NOBRE

Intimação

Advogados:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 403.905)

Processo 1500467-28.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Felipe Monteiro Magalhães Nobre - Vistos. 1- À vista da proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) apresentada (fls. 97/98), designo audiência para o dia 22 de setembro de 2025, à… Ver mais

Processo nº 1500467-06.2024.8.26.0052

ID: 326004673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-06.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA BONFIM

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB/SP 320.762)

Processo 1500467-06.2024.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ANDREIA BONFIM - 1) Fls. 271/272: à autoridade policial, conforme requerido. 2) Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa da investigada ANDREIA BONFIM e pelo Ministério Público. Destarte, imp… Ver mais

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