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Processo nº 1500467-33.2024.8.26.0431

ID: 311095976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-33.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500467-33.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para: CONDENAR o r…

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Processo nº 1500173-13.2025.8.26.0312

ID: 317041350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500173-13.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ESTER RIBEIRO DE FRANÇA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500173-13.2025.8.26.0312 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Moreira da Cruz - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e DECLARO…

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Processo nº 1500467-28.2025.8.26.0583

ID: 324509665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500467-28.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MONTEIRO MAGALHãES NOBRE

Intimação

Advogados:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500467-28.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Felipe Monteiro Magalhães Nobre - Vistos. 1- À vista da proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código…

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Processo nº 1500467-06.2024.8.26.0052

ID: 326004673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-06.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA BONFIM

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500467-06.2024.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ANDREIA BONFIM - 1) Fls. 271/272: à autoridade policial, conforme requerido. 2) Trata-se de pedido de revogação da prisão prev…

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Processo nº 1500467-32.2024.8.26.0011

ID: 309843948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500467-32.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA GESSE SOARES DA FONSECA FILHO

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Fls. 124/129: ante a just…

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Processo nº 1500467-86.2024.8.26.0575

ID: 315551196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500467-86.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL APARECIDO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CELSO BOLDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA PIMENTEL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500467-86.2024.8.26.0575 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - G.R.S. - E.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, nos termos do arti…

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Processo nº 1500467-13.2024.8.26.0082

ID: 326015774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-13.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. W. D. O. L.

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500467-13.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.W.O.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ANDREY WILLIANS DE OLIVEIRA LARA a cumprir a p…

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Creuza Ferreira De Oliveira x Aspecir - União Seguradora e outros

ID: 304198800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creuza Ferreira de Oliveira - Aspecir - União Seguradora - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (… Processo 1002469-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creuza Ferreira de Oliveira - Aspecir - União Seguradora - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)

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Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA

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Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defe…

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Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA

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Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defe…

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