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Resultados para "1500470-22.2022.8.26.0604" – Página 17 de 21

Processo nº 1500470-31.2020.8.26.0268

ID: 296811356
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-31.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO ANTONIO BEVENUTO DA SILVA, por infringir o disposto no artigo Art. 217-A "caput", 71 "caput" c/c Art. 226 "caput", II todos do… Ver mais
Intimação
Processo 1500470-47.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.P.C. - Por conseguinte, no caso sub judice, diante da ausência de provas suficientes para a condenação sobre a autoria delitiva, tem-se que a dúvida a respeito do modo em que transcorreram os fatos, impõe a absolvição… Ver mais

Processo nº 1500470-82.2023.8.26.0605

ID: 277799747
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elaine Cristina de Lima da Silva (OAB 354512/SP) Processo 1500470-82.2023.8.26.0605 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EDVANILDO DA HORA RAMOS - Vistos. Fl. 156 - Manifestou o Ministério Público ciente de todo o processado e aguarda a vinda da informação sobre a efetivação da perda da … Ver mais

Processo nº 1500470-29.2024.8.26.0094

ID: 307548638
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-29.2024.8.26.0094 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - M.J.S.J. - Vistos. Acolho a cota ministerial retro. Intime-se o eventual proprietário do veículo apreendido nos autos (HONDA/BIZ 125 ES, placa EFJ4549, ano 2008), Sra. Alan d… Ver mais
Processo 0007068-52.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Guilherme da Silva Vieira - VISTOS. Trata-se de pedido formulado pela defesa do sentenciado Guilherme da Silva Vieira, às fls. 354 e reiterado às fls. 354 e 423, buscando a desclassificação do crime de trá… Ver mais
Processo 1003151-22.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ponto do Encanador Ltda - Incorporadora Altos da Bella Vista Spe Ltda - Considerando o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, com a consequente fixação de honorários a… Ver mais

Processo nº 1012075-22.2022.8.26.0604

ID: 260424870
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1012075-22.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se" e "não existe o número". Diante disso, caso a parte ora requ… Ver mais
Processo 1010232-22.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I P Comercio de Pecas e Servicos Ltda Me - Mr Gress Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, … Ver mais

Processo nº 1500470-86.2021.8.26.0400

ID: 330032995
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500470-86.2021.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS DA SILVA BARBOSA - POSTO ISSO, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 12.338/2023, concedo o INDULTO NATALINO a(o) executado(a) MATEUS DA SILVA BARBOSA, qualificado(a) nos … Ver mais

Processo nº 1500470-30.2025.8.26.0535

ID: 293421264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500470-30.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS CURTY LIMA PIRES - Vistos. A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (… Ver mais
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