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Processo nº 1500514-54.2021.8.26.0417

ID: 310737992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500514-54.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. G. D. Q.

Intimação

Advogados:

RICARDO SUZUKI SERRA (OAB/SP 212.828) EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB/SP 167.077) DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB/SP 314.983) DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB/SP 369.055)

Processo 1500514-54.2021.8.26.0417 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - I.G.Q. - N.P. - Trata-se de pedido da defesa do sentenciado para remoção de restrição veicular inserida no caminhão Chevrolet, modelo D40, placas AEU1354, alegando que, em suma, a sentença condenatória pr… Ver mais

Processo nº 1500514-22.2025.8.26.0544

ID: 325615180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-22.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. S.

Intimação

Advogados:

NELSON WILLIAN BONIN (OAB/SP 374.523) KARIM FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 504.713) GUILHERME HENRIQUE DE SIQUEIRA BASSO (OAB/SP 492.496)

Processo 1500514-22.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.P.S. - L.F.S. - - L.F.S. - - K.K.R.R. - - F.S.S. - - M.L.S.V. - Defiro a destruição do simulacro de arma de fogo, uma vez que laudo pericial já se encontra j… Ver mais

Processo nº 1500514-55.2025.8.26.0630

ID: 290691415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500514-55.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNY RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MURILO MEDRADO NOVAES (OAB/SP 449.168)

Processo 1500514-55.2025.8.26.0630 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNY RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais … Ver mais

Processo nº 0000953-29.2023.8.26.0625

ID: 313273654

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000953-29.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MáRCIO KAUã CURSINO LOPES

Intimação

Advogados:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092)

Processo 0000953-29.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 0001580-86.2025.8.26.0520) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Márcio Kauã Cursino Lopes - MARCIO KAUA CURSINO LOPES, CPF: 563.962.648-89, MT: 2287124-0, RG: 65416270, RJI: 224320641-… Ver mais

Processo nº 1500514-24.2021.8.26.0621

ID: 301823446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500514-24.2021.8.26.0621

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE JOSE RIBEIRO FERNANDO BERNARDO DA SILVA SANTOS GERALDO RIBEIRO NETO JOSINEY LOPES VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FEDERICI DE CARVALHO (OAB/SP 383.981) FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB/SP 231.033) EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/SP 367.641)

Processo 1500514-24.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GERALDO RIBEIRO NETO - - JOSINEY LOPES VIEIRA - - FERNANDO BERNARDO DA SILVA SANTOS - - FELIPE JOSE RIBEIRO - Vistos. Considerando a autorização concedida pelo E. Tribunal de Jus… Ver mais

Prefeitura Municipal De Valinhos x Daniela Rodrigues De Azevedo Juliani

ID: 290890292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001776-88.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Polo Passivo:

DANIELA RODRIGUES DE AZEVEDO JULIANI

Intimação

Advogados:

ROSANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 205.650) ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 185.441)

Processo 0001776-88.2024.8.26.0650 (processo principal 1500514-10.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Daniela Rodrigues de Azevedo Juliani - Vistos. Defiro o levantamento, nos termos do formulário apresentado - ocupando-se a parte benefici… Ver mais

Processo nº 1500514-41.2023.8.26.0140

ID: 277969324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500514-41.2023.8.26.0140

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO DAVANZO LOPES (OAB/SP 510.929)

ADV: José Eduardo Davanzo Lopes (OAB 510929/SP) Processo 1500514-41.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA - Levando em conta que a averiguada cumpriu integralmente a transação penal (fl. 188), declaro EXTINTA a punibilidade de ROSANA CRISTINA… Ver mais

Processo nº 1500514-69.2023.8.26.0551

ID: 303921131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-69.2023.8.26.0551

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDIANO SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

ARYELE GARCIA LAHR (OAB/SP 412.353)

Processo 1500514-69.2023.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CLEIDIANO SANTOS DE JESUS - Diante disso, considerando a ausência de indícios da intenção do acusado em se furtar de suas obrigações perante a lei, bem como ausência … Ver mais

Processo nº 1500514-95.2024.8.26.0434

ID: 313480532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500514-95.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB/SP 300.429)

Processo 1500514-95.2024.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, havendo valores disponíveis em conta judicial em decorrência de depósito judicial, constrição ou decretação de perdimento de fiança depositada em aç… Ver mais

Processo nº 1500514-46.2025.8.26.0536

ID: 316086882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-46.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR HUGO FERREIRA CARMO

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB/SP 240.114)

Processo 1500514-46.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR HUGO FERREIRA CARMO - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e DESCLASSIFICO o delito imputado na denúncia para o crime tipificado no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal; nesses… Ver mais

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