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Resultados para "1500569-92.2025.8.26.0666" – Página 17 de 21

Processo nº 1500569-11.2024.8.26.0575

ID: 298429077
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-11.2024.8.26.0575 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Katiandrea Participaçoes Ltda - Vistos. KATIANDREA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa juridica, foi beneficiado com proposta de transação penal, formulada pelo Representante do Ministério Público, nos termos do artigo 76 … Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Fls. 404/405: ciente. Designo o dia 28 de julho de 2025, às 13:20h, para continuidade da audiência de instrução e julgamento, por teleaudiência. No ensejo d… Ver mais

Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 324326140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Expeça(m)-se certidão(ões) de hono… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 331621497
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO BONFIM ROCHA - 1- Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão r… Ver mais
Processo 1001698-92.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, § 7º das N… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 308832171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.V.D. - - W.M.M. - - L.S.T. - Vistos. Constata-se que o estudo psicológico e estudo social encartados em fls. 308/315 e fls. 316/323, respectivamente, informar o bebê e adolescente, com guardas defer… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Consoante sentença prolatada às fls. 88/93, confirmada pelo V. Acórdão (fls. 128/131), o réu foi condenado à pena de restriti… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0132

ID: 323297899
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-45.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL IGOR MACEDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública para o fim de CONDENAR GABRIEL IGOR MACEDO DOS SA… Ver mais

Processo nº 1500569-33.2025.8.26.0621

ID: 335086219
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397… Ver mais
Processo 1001892-92.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - 47.774.705 Itala dos Santos Teixeira - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de pedido de tu… Ver mais
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