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Resultados para "1500618-40.2022.8.26.0634" – Página 17 de 17

Processo nº 1500618-36.2024.8.26.0257

ID: 323928468
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-36.2024.8.26.0257 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIELLE LOPES DOS SANTOS - Vistos. 1) Havendo indícios de autoria (auto de prisão em flagrante de fls. 01/02 e declarações de fls. 03/05) e prova da materialidade (auto de exibição e apreensão d… Ver mais
Processo 1500618-66.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.G.J.M. - Vistos. Decretada a prisão preventiva, o órgão emissor da decisão deve revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, conforme estabelece o art. 316, parágrafo único do… Ver mais

Processo nº 1500618-42.2025.8.26.0664

ID: 292436450
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-42.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5006419-50.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais
Processo 1500618-64.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial Rs Ltda - Vistos Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos via Sisbajud formulado pela parte executada, o qual não enseja deferimento. IMPENHORABILIDADE PESSOA JURÍDICA INA… Ver mais

Processo nº 1500172-50.2025.8.26.0531

ID: 323170749
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500172-50.2025.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - JOSE FRANÇA DA SILVA - Aos 10/07/2025, a partir das 13:45h, teve início a audiência virtual nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. PEDRO … Ver mais