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T. M. De O. x S. B. M. De O.

ID: 281300729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011320-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

T. M. DE O.

Polo Passivo:

S. B. M. DE O.

Intimação

Advogados:

THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB/SP 243.621) DANILA FRANCINE RODRIGUES DA CRUZ (OAB/SP 454.719) ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB/SP 168.726) ADELINO MORELLI (OAB/SP 24.974)

ADV: Ana Lucia Baptista Morelli (OAB 168726/SP), Thaís Lucato dos Santos (OAB 243621/SP), Adelino Morelli (OAB 24974/SP), Danila Francine Rodrigues da Cruz (OAB 454719/SP) Processo 1011320-94.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. M. de O. - Reqda: S. B. M. de O. - 1) O credor/intere… Ver mais

Processo nº 1504274-94.2023.8.26.0302

ID: 331383541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504274-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. C. B.

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835) AMANDA LEONELLI ABRANTES (OAB/SP 424.258)

Processo 1504274-94.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.S.C.B. - Considerando que este magistrado está atuando de forma cumulativa na 1ª Vara de Barra Bonita e na 1ª Vara Criminal de Jaú/SP, a partir de 31/03/2025, conforme publicação oficial do Diário d… Ver mais

Processo nº 1500782-73.2025.8.26.0642

ID: 295994228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500782-73.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. L. R.

Intimação

Advogados:

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB/MG 128.288)

Processo 1500782-73.2025.8.26.0642 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.L.L.R. - M.H.S. - Vistos. Fls. 89/97: Indefiro integralmente os requerimentos, acolhendo a manifestação ministerial de fls. 101, inclusive como razões de decisão, bem como reportando-m… Ver mais

Processo nº 1500782-88.2025.8.26.0540

ID: 312582873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500782-88.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHA MATOS FREITAS

Intimação

Advogados:

MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796)

Processo 1500782-88.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHA MATOS FREITAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu JONATHA MATOS FREITAS, pela prática do delito previst… Ver mais

Processo nº 1500782-55.2024.8.26.0627

ID: 334960999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500782-55.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA EDUARDA DE MICO ULOFFO

Intimação

Advogados:

VALDECI NEY DE MICO (OAB/SP 244.850)

Processo 1500782-55.2024.8.26.0627 - Inquérito Policial - Estelionato - ANDRESSA EDUARDA DE MICO ULOFFO - Vistos. I) Verificada a voluntariedade da aceitação do acordo, nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP (fls. 259/261), visto que possível perceber a espontaneidade da averiguada, o qual foi assist… Ver mais

Processo nº 1500782-82.2025.8.26.0542

ID: 306122575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-82.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON BATISTA PEREIRA

Intimação

Advogados:

VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB/SP 431.111)

Processo 1500782-82.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAYTON BATISTA PEREIRA - Assim, RECEBO A DENÚNCIA formulada contra CLAYTON BATISTA PEREIRA, imputando-lhe a prática dos crimes do a) artigo 16, § 1º, inciso IV, da Lei 10.826/03; b) art… Ver mais

José Jair Jorge x Voxcred Administradora De Cartões De Credito

ID: 296937924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003698-10.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JAIR JORGE

Polo Passivo:

VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CREDITO

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO JORGE (OAB/SP 439.759) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 0003698-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1008119-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Jair Jorge - Voxcred Administradora de Cartões de Credito - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advoga… Ver mais

Processo nº 0003698-10.2025.8.26.0302

ID: 295750108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003698-10.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JAIR JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO JORGE (OAB/SP 439.759)

Processo 0003698-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1008119-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Jair Jorge - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o… Ver mais

Prefeitura Municipal De Guará x Tnl - Industria Mecanica Ltda

ID: 295967973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500782-46.2018.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

Polo Passivo:

TNL - INDUSTRIA MECANICA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TASSINARI (OAB/SP 329.638) LUCIANO GIMENES GUERRERO (OAB/SP 185.924)

Processo 1500782-46.2018.8.26.0213 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ - Tnl - Industria Mecanica Ltda - Vistos. Fls. 70/73: Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidad… Ver mais

Estado De São Paulo x Bl Industria E Comercio De Maquinas E Fornos Ltda-Me

ID: 294491708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500782-54.2020.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ALVES MOREIRA (OAB/SP 366.242) PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB/SP 122.213)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500782-54.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: BL Industria e Comercio de Ma… Ver mais

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