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Resultados para "1500845-06.2022.8.26.0642" – Página 17 de 17

Processo 1500845-76.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ CAUÃ DE OLIVEIRA ARAUJO - - DEVANIR BISPO DOS SANTOS - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a r… Ver mais
Processo 1500845-82.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.C.S. - - F.J.C.D. - I - Fl. 366: Não há que se falar em prescrição, visto que o crime capitulado no artigo 12, da Lei 10.826/03, tem pena restritiva de liberdade… Ver mais

Processo nº 1500845-03.2024.8.26.0394

ID: 316379945
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500845-03.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.B. - Vistos. I- O. A. B. foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, por fato ocorrido no dia . A denúncia foi recebida no dia 10/03/2025 (fls. 31/32) e o réu, d… Ver mais

Processo nº 1500845-39.2016.8.26.0602

ID: 296737402
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-39.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Cabides Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado f… Ver mais

Processo nº 1500845-62.2018.8.26.0604

ID: 320332971
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500845-62.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.R.S. - Vistos. 1. A impossibilidade de oferecimento do benefício previsto no art. 89 da Lei nº 9.099/95 e 28-A do Código de Processo Penal restou devidamente motivada pelo Ministério Público, conforme … Ver mais

Processo nº 1500353-15.2023.8.26.0598

ID: 335169265
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500353-15.2023.8.26.0598 (apensado ao processo 1500845-60.2023.8.26.0063) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL DE OLIVEIRA - Vistos. Os argumentos lançados em sede de defesa preliminar são dependentes de produção de prova e não trazem h… Ver mais
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