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Resultados para "1500870-06.2024.8.26.0462" – Página 17 de 17

Processo nº 1500870-29.2025.8.26.0637

ID: 311015188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-29.2025.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR - Vistos, etc... Fls. 149/153: Cuida-se de análise das preliminares suscitadas pela defesa deCarlos Alberto Pereira Junior, no bojo dadefesa préviaapres… Ver mais
Intimação
Processo 0003287-06.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Condomínio Residencial São Bento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código… Ver mais

Processo nº 0801336-11.2023.8.18.0135

ID: 318058394
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal Nº 0801336-11.2023.8.18.0135 (Vara Única da Comarca de São João do Piauí/PI-PO-0801336-11.2023.8.18.0135) Apelante: José Astrogildo de Matos Advogada: Lumena de Sá Moura Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0837018-12.2023.8.18.0140

ID: 261010129
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal Nº 0837018-12.2023.8.18.0140 (1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI - PO-0837018-12.2023.8.18.0140) Apelante: ROOSEVELT SANTANA LIMA Defensora … Ver mais

Processo nº 0809942-47.2022.8.18.0140

ID: 259340627
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal Nº 0809942-47.2022.8.18.0140 (1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI - PO-0809942-47.2022.8.18.0140) Apelante: EVANDO ALVES DO NASCIMENTO Defens… Ver mais
AREsp 2928382/SP (2025/0159858-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : TAUÃ DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS - SP450443 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por TAUÃ DA SILVA FERREIRA, contra decisão de in… Ver mais
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