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Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 294699267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/PR 73.364)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré M. W. C. Z. (art. 1º do Provimento… Ver mais

Processo nº 1500969-57.2019.8.26.0233

ID: 332211158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-57.2019.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO DE JESUS LOMES

Intimação

Advogados:

FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB/SP 338.156)

Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Sem cond… Ver mais

Luiza Maria Ferreira Alecrim Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311640684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008694-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA FERREIRA ALECRIM CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB/SP 396.983)

Processo 1008694-19.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Maria Ferreira Alecrim Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Vistos. Pg. 193/199: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à empresa de telefonia Clar… Ver mais

Processo nº 0003968-19.2024.8.26.0286

ID: 316418301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003968-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI GMAD ITU SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA EIRELI.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB/SP 345.825) FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB/SP 209.877)

Processo 0003968-19.2024.8.26.0286 (processo principal 1009258-37.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gmad Itu Suprimentos para Movelaria Eireli. - - Fernando Ferreira Castellani - 1) INTIMAÇÃO do demandante para que RECOLHA OU COMPLEMENTE (se o caso) o valor corresponden… Ver mais

Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0319

ID: 295850010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES (OAB/SP 253.275)

Processo 1500969-85.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia, dando o réu como incurso no artigo nela mencionado. Na defesa escrita apresentada não foram arguidas preliminares ou exceções. No mais, o feito… Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324848768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA (OAB/SP 237.213)

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, com fundamento nos… Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324845034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA (OAB/SP 237.213)

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, com fundamento nos… Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 324830681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-71.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. G.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JORGE LIMA (OAB/SP 237.213)

Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com relação à imputação da prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, com fundamento nos… Ver mais

Processo nº 1500969-19.2023.8.26.0168

ID: 326332045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-19.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYANE CRISTINA JUNG DE FREITAS

Intimação

Advogados:

VANUSA MESQUITA ZAPPONI (OAB/SP 444.316) MARRONE COUTO MORAES (OAB/SP 444.186)

Processo 1500969-19.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Dayane Cristina Jung de Freitas - Vistos. 1- Fls. 444: Informe ao Eg. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santana de Parnaíba-SP, que a conta corrente da vítima Mateus Rezende dos Santos, portador d… Ver mais

Processo nº 1009955-19.2024.8.26.0286

ID: 296423686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009955-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO CHIERIGHINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB/SP 99.916)

Processo 1009955-19.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mário Chierighini Filho - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar que: a) no caso de citação, ante… Ver mais

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