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Resultados para "1502117-42.2024.8.26.0229" – Página 17 de 20

Intimação
Processo 1516317-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.C.G.N. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de LUIZ CARLOS GARCIA NETO, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas caute… Ver mais

Processo nº 1502117-50.2024.8.26.0291

ID: 325180325
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502117-50.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JAILSON GOMES DOS SANTOS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o Ministério Público arrolou, à fl. 66, os peritos criminais Maurício Del Ângelo e Douglas Carreira , como testemunhas. É cediço que o perito crim… Ver mais
Processo 0005827-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1003925-42.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Warmestrong Costa Jardim - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância … Ver mais

Processo nº 1010133-42.2024.8.26.0229

ID: 327070247
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010133-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Pereira Galan - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento para produção de prova… Ver mais
Processo 0005116-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1005740-74.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fábio de Souza Ribeiro - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requere… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502117-29.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Anderson Ferreira de Farias - M… Ver mais
Processo 0006765-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1007046-78.2024.8.26.0229) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arnaldo Silva Messias Me - Neon Pagamentos S/A - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral … Ver mais
Processo 1011394-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniane Aparecida Silva de Farias - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos (art. 357 do CPC). Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente rep… Ver mais
Intimação
Processo 1502117-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MÁRCIO ANTONIO VALENTIM - - ALEXANDRE RODRIGUES DIAS - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça da não interpo… Ver mais

Processo nº 1502117-06.2024.8.26.0338

ID: 322966787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502117-06.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.R. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamen… Ver mais
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