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Resultados para "1502140-54.2025.8.26.0228" – Página 17 de 21

Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL VINÍCIUS AVELINO DE SOUZA - - WENDEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - - AGENOR JUNIOR DOS SANTOS GAMA - - ANTÔNIO DE LISBÔA BEZERRA LEÃO FILHO - Vistos. Cuida-se de pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1502140-03.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G. - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO, nos endereços indicados ou onde for encontrada, da vítima acima indicada, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento d… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 296424879
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Vistos. Fls. 128: Observo o decurso do prazo para análise acerca da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do réu WELLINGTON WILLIAM FIRMINO BACHIEGA, devidamente cumprida (f… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0337

ID: 335116909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.W.F.B. - Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o fim de CONDENAR W. W. F. B., qualificado às fls. 10/12, como incurso no ar… Ver mais
ADV: Rossana Helena de Santana (OAB 296101/SP) Processo 1512131-54.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. M. - Fls. 34/39: Intime-se a vítima, a fim de que se manifeste a respeito do pedido de revogação das medidas protetivas, bem como infor… Ver mais
Processo 1517078-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - KAUAN FERNANDO BENTO ALVES - Elaine Gomes Bezerra - Vistos. Págs. 53/54- Trata-se de pedido de restituição do motociclo Honda/PCX 160 DLX ABS, placa TKH 9F79/São… Ver mais

Processo nº 1502140-75.2024.8.26.0297

ID: 328170820
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-75.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.A.A.J. - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1503983-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL EMERSON PAULO MOREIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença absolutória de fls. 200/204: 1 - Oficie-se à Autoridade Policial do 63.º Distrito Policial (BO CC8… Ver mais
Intimação
Processo 1514556-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE MODESTO DE PAULA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 89-92: Em atenção à defesa prévia, verifico que não foram alegadas questõe… Ver mais
Processo 1511161-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.R.S. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As a… Ver mais
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