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K. L. P. M. e outros x A. D. M.

ID: 324844979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000269-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. L. P. M. L. L. P. M.

Polo Passivo:

A. D. M.

Intimação

Advogados:

WILSON HENRIQUE NOGUE COSTA (OAB/SP 398.639) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) DÉBORA MENDES SABINO DE ANDRADE (OAB/SP 379.881)

Processo 1000269-53.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.L.P.M. - - L.L.P.M. - A.D.M. - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

A. C. C. M. e outros x R. C. M.

ID: 305808827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1008902-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. M. H. M. DE S. M.

Polo Passivo:

R. C. M.

Intimação

Advogados:

MAURO TEIXEIRA ZANINI (OAB/SP 195.420) HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.455) FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB/SP 258.128)

Processo 1008902-53.2024.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.C.M. - - H.M.S.M. - R.C.M. - Vistos. Fls. 176/178: em que pese pedido formulado pela ré, entendo que a produção de prova testemunhal é desnecessária, uma vez que o estudo psicossocial re… Ver mais

Processo nº 1015110-53.2024.8.26.0625

ID: 307610190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015110-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1015110-53.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais

Processo nº 1015110-53.2024.8.26.0625

ID: 307610191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015110-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1015110-53.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais

Processo nº 1502244-44.2024.8.26.0628

ID: 296929564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-44.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Processo 1502244-44.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo Art. 33 "caput" d… Ver mais

Processo nº 1502244-44.2024.8.26.0628

ID: 296930633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-44.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Processo 1502244-44.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo Art. 33 "caput" d… Ver mais

Processo nº 1502244-12.2022.8.26.0338

ID: 329765713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502244-12.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO SERGIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB/SP 128.523)

Processo 1502244-12.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Mario Sergio de Souza - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Au… Ver mais

M. C. De A. A. x J. M. A.

ID: 311548386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001821-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE A. A.

Polo Passivo:

J. M. A.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS (OAB/SP 436.310) ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE (OAB/SP 403.630) ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHÃES (OAB/SP 403.094)

Processo 1001821-53.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.A. - J.M.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na petição inicial para: a) decretar o divórcio do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, §6° da Constituição Federa… Ver mais

Processo nº 0007959-53.2024.8.26.0625

ID: 321090572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007959-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUBACK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBACK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.078)

Processo 0007959-53.2024.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ruback Sociedade Individual de Advocacia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da comprovação do depósito do requisitório, fica DEFERIDO o levantamento à par… Ver mais

Processo nº 0007959-53.2024.8.26.0625

ID: 321090547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007959-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBACK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.078)

Processo 0007959-53.2024.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Roberto da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da comprovação do depósito do requisitório, fica DEFERIDO o levantamento à parte credora median… Ver mais

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